14304 - Compliance Empresarial

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 6:00
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 04/11/2026
Data de término: 31/12/2028

 

ID  14304

A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.

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Objetivo Geral
No âmbito empresarial, a prevenção e mitigação de riscos são fundamentais. O compliance e a implementação do seu programa proporcionam um ambiente empresarial mais seguro e com redução da exposição a riscos. O curso tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre o Compliance Empresarial de forma didática e prática, sendo excelente oportunidade para iniciar estudos ou atualização de qualquer profissional envolvido com o tema, inclusive não advogados. Curso com interatividade em tempo real possibilitando o esclarecimento de dúvidas com o professor e análise de casos práticos.
 
Obetivos Específicos
Além da Lei da Empresa Limpa, serão abordadas a estrutura de um Programa de Compliance e o seu impacto na integridade das empresas. Por meio de análise de casos ao final das aulas, os alunos poderão consolidar o aprendizado com as principais situações enfrentadas no dia-a-dia do profissional de Compliance.

 

Aulas

Conteúdo Programático 
 
Aula 01 
Parte 1 - Origens e Conceitos do Compliance. Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/13). Diversas nuances do Compliance. 
Parte 2 - Compliance nas empresas. Chief Compliance Officer (CCO). Análise de caso.
Docente: Paula Lippi e Roger Barbosa dos Santos 
 
Aula 02 
Parte 1 - Pilares do Programa - Dec 11.129/22. Código de Conduta e Políticas
Parte 2 - Temas sensíveis: brindes e presentes e conflito de interesses. Análise de caso.
Docente: Aíra Nataly Freitas
 
Aula 03 
Parte 1 - Treinamento e Comunicação. Due Diligence.
Parte 2 - Canal de Denúncias e Investigação. Análise de caso
Docente: Paula Lippi e Roger Barbosa dos Santos 

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica 
CANDELORO, Ana Paula (Org.). Compliance 360º - Riscos, Estratégias, Conflitos E Vaidades No Mundo Corporativo. São Paulo: Editora Trevisan, 2012.
COIMBRA, Marcelo De Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi. Manual De Compliance: Preservando A Boa Governança E Integridade Das Organizações. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & ?Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
FRANCO, Isabel Org. Guia Prático de Compliance. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência na Prática. São Paulo: 2014. ?
NEVES, Edmo Colnaghi. Compliance empresarial: o tom da liderança - estruturas e benefícios do programa. São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendências Em Governança Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
SERPA, Alexandre. Compliance Descomplicado. CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2015
GUIAS CGU – BRASIL
Programa de Integridade - Diretrizes para Empresas Privadas - CGU
https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf
Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR - CGU
https://www.gov.br/transportes/pt-br/centrais-de-conteudo/manual-pratico-integridade-par-pdf

Professores

AÍRA NATALY MIRANDA DE FREITAS
PAULA CRISTINA LIPPI PEREIRA DE BARROS
ROGER BARBOSA DOS SANTOS

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Valor do investimento

R$30,00

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