14305 - Provas Documentais e Digitais na Prática Jurídica: Perícia, Análise Técnica e Atuação Processual

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar advogados para compreender, solicitar e impugnar provas documentais e digitais, desenvolvendo habilidade prática para formulação de quesitos, leitura de laudos periciais e preservação de cadeia de custódia, com aplicabilidade imediata na atuação consultiva e contenciosa.

Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos da prova pericial no CPC, especialmente a partir do art. 464 e seguintes;
compreender o papel do perito judicial e do assistente técnico;
identificar indícios práticos de falsificação documental e adulteração de assinaturas;
dominar conceitos essenciais relacionados à prova digital;
compreender as assinaturas eletrônicas previstas na Lei nº 14.063/2020;
compreender os fundamentos da cadeia de custódia;
elaborar quesitos técnicos;
identificar elementos para impugnação de laudos periciais documentais e digitais.

Conteúdo Programático
Aula 1 – 09/12/2026
Fundamentos da Prova Pericial
Prova pericial no CPC/2015;
hipóteses de cabimento;
nomeação do perito;
formulação de quesitos;
laudo pericial;
segunda perícia;
diferenças entre perito judicial e assistente técnico;
atribuições;
honorários;
responsabilidade;
fluxo prático do requerimento à impugnação;
exposição dialogada;
análise de decisão do STJ sobre prova digital.

Aula 2 – 11/12/2026
Perícia Documental e Grafotécnica na Prática
Documentoscopia;
elementos de segurança documental;
montagem;
adição;
supressão;
grafotécnica;
gestos gráficos;
comparação de assinaturas;
leitura de laudo grafotécnico;
identificação das falhas mais comuns;
demonstração técnica com documentos anonimizados;
exercício prático de elaboração de três quesitos para caso de contrato com assinatura contestada.

 

Provas Digitais, Assinaturas Eletrônicas e Cadeia de Custódia
Prova digital;
e-mails;
prints de WhatsApp;
metadados;
hash SHA-256;
assinaturas eletrônicas;
 Lei nº 14.063/2020;
 ICP-Brasil;
impugnação de documento assinado digitalmente;
cadeia de custódia digital;
coleta;
preservação;
ata notarial;
ISO 27037;
impugnação de prova ilícita;
pedido de perícia em celular;
elaboração de modelo de quesitos;
checklist de cadeia de custódia para utilização na prática profissional.

Bibliografia Básica

DIDIER JR., Fredie et al. Curso de Direito Processual Civil – Provas. Salvador: JusPodivm, 2024.

FERREIRA, José Carlos. Perícia Grafotécnica e Documentoscopia. Millenium, 2023.

THAMAY, Rennan; TESSER, José. Prova Digital e Cadeia de Custódia. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.

BRASIL. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos e em questões de saúde e sobre licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp nº 1.995.458.