14306 - Inteligência Artificial na Advocacia: O que você precisa saber, na prática!

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar profissionais do Direito para a utilização prática, crítica e responsável de ferramentas de inteligência artificial na produção jurídica e na construção de estratégias processuais.

Objetivos Específicos
Compreender os fundamentos operacionais da inteligência artificial aplicados ao Direito;
identificar limites éticos e jurídicos relacionados à utilização de inteligência artificial na advocacia;
compreender os riscos de alucinação, imprecisão e geração de informações juridicamente inadequadas;
analisar questões relacionadas ao sigilo profissional e à responsabilidade do advogado;
desenvolver técnicas de engenharia de prompts jurídicos;
compreender formas de estruturação de comandos para obtenção de melhores resultados;
aplicar inteligência artificial à elaboração e revisão de peças processuais;
utilizar IA na análise estratégica de casos;
aplicar ferramentas de IA à análise de contratos e cláusulas;
utilizar inteligência artificial como apoio à pesquisa jurisprudencial;
compreender a importância da revisão crítica e da validação técnica do conteúdo produzido;
desenvolver estratégias para criação e organização de bibliotecas de prompts;
identificar riscos e fragilidades processuais com auxílio de ferramentas de IA; e
aplicar os conhecimentos desenvolvidos à simulação de um caso jurídico completo.

Conteúdo Programático
Aula 1 – 08/12/2026
Fundamentos, ética e engenharia de prompts jurídicos
Fundamentos práticos da inteligência artificial aplicada ao Direito;
conceito operacional de inteligência artificial no contexto jurídico;
utilização profissional das ferramentas de IA;
limites éticos e normativos;
responsabilidade profissional;
sigilo profissional;
riscos relacionados à utilização de informações confidenciais;
riscos de alucinação e geração de conteúdo incorreto;
supervisão humana;
validação técnica pelo advogado;
engenharia de prompt jurídico;
estruturação de comandos;
método PACEF;
método FIRAC;
utilização dos métodos na análise de casos;
aplicação dos prompts à elaboração de peças jurídicas;
erros recorrentes na interação com sistemas de IA;
técnicas de correção e refinamento;
exercício prático orientado.
 

Aula 2 – 09/12/2026
Produção jurídica, estratégia e aplicações práticas da IA
Produção jurídica assistida por inteligência artificial;
elaboração de peças processuais;
padronização da linguagem;
revisão crítica do conteúdo produzido;
validação jurídica e técnica;
criação e organização de biblioteca de prompts;
utilização da IA para apoio à estratégia jurídica;
identificação de riscos processuais;
identificação de fragilidades jurídicas;
construção de estratégias assistidas por inteligência artificial;
pesquisa jurisprudencial com apoio de IA;
cuidados na confirmação das fontes e dos precedentes encontrados;
revisão de contratos;
análise de cláusulas contratuais;
utilização da IA como ferramenta de apoio, e não substituição da atuação profissional;
simulação prática de um caso completo

Bibliografia Básica

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Brasília, DF: Presidência da República, 2018.

BRASIL. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei nº 2.338, de 2023. Dispõe sobre o uso da inteligência artificial. Brasília, DF: Senado Federal, 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CONSELHO FEDERAL. Código de Ética e Disciplina da OAB. Resolução nº 02/2015. Brasília, DF: OAB, 2015.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CONSELHO FEDERAL. Recomendação nº 001/2024/CFOAB. Diretrizes para o uso de inteligência artificial generativa na prática jurídica. Brasília, DF: OAB, 2024.

CAMARGO, Solano de. Inteligência artificial na advocacia: impactos reais sobre produtividade, estratégia e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2026.

CAMARGO, Solano de. Engenharia de prompts no Direito 2.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2026.

SOUZA, Bernardo de Azevedo e. Inteligência artificial generativa na prática jurídica. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025.

PINHEIRO, Patricia Peck Garrido (coord.). Direito digital aplicado 6.0. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.

FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência artificial e direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

TESHEINER, José Maria et al. Manual da nova escrita jurídica: linguagem simples, inteligência artificial e método IRAC. São Paulo: JusPodivm, 2026.