14315 - TRIBUNAL DO JÚRI - DO FLAGRANTE AO PLENÁRIO

Aulas

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades) 1º DIA – 24/11/2026 – DO FLAGRANTE À PRONÚNCIA (18h30 às 21h30 – 3 horas) Atuação defensiva no flagrante. 18:30 às 19:15 (45 min) Primeiros atos da defesa; entrevista com o preso e familiares. Acesso aos elementos de investigação e análise do auto de prisão em flagrante. Audiência de custódia. Liberdade provisória, revogação da prisão preventiva e habeas corpus.   Investigação defensiva e construção da tese. 19:15 às 20:00 (45 min) Investigação defensiva; identificação e localização de testemunhas. Preservação de provas e provas digitais. Laudos e perícias. Construção da narrativa defensiva desde a fase investigativa.   Primeira fase do procedimento do Júri. 20:00 às 20:45 (45 min) Recebimento da denúncia e resposta à acusação. Audiência de instrução e estratégia na produção da prova oral. Inquirição de testemunhas. Interrogatório do acusado e alegações finais.   Encerramento da primeira fase. 20:45 às 21:30 (45 min) Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. Recurso em Sentido Estrito. Estratégias defensivas após a decisão de pronúncia.   2º DIA – 25/11/2026 – DA PREPARAÇÃO AO PLENÁRIO (18h30 às 21h30 – 3 horas) Preparação para o Tribunal do Júri. 18:30 às 19:05 (35 min) Art. 422 do CPP: escolha das testemunhas e requerimento de diligências. Organização dos elementos probatórios. Preparação do acusado e das testemunhas. Definição da tese e da narrativa defensiva.   Provas e estratégia para o plenário. 19:05 às 19:40 (35 min) Art. 479 do CPP: utilização de documentos, imagens e vídeos. Preparação audiovisual. Antecipação da estratégia acusatória. Tese principal e teses subsidiárias.   O dia do Júri. 19:40 às 20:25 (45 min) Instalação da sessão; sorteio e escolha dos jurados; formação do Conselho de Sentença. Instrução em plenário e interrogatório. Debates, réplica e tréplica. Quesitação e sentença.   Comunicação e persuasão no plenário. 20:25 às 21:05 (40 min) Oratória aplicada ao Tribunal do Júri; rapport e sistemas representacionais. Linguagem verbal e não verbal. Construção de histórias e exemplos; técnicas de ancoragem. Abertura e encerramento da defesa.   Prerrogativas e situações práticas. 21:05 às 21:30 (25 min) Prerrogativas da advocacia em plenário. Questões de ordem, registro de nulidades e intervenções durante os debates. Providências defensivas após o julgamento.

 

 

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica

1. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: Forense, ed. atual.

2. FAUCZ, Rodrigo; AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Manual do Tribunal do Júri. São Paulo: Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais), ed. atual.

3. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: SaraivaJur, ed. atual.

4. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. São Paulo: JusPodivm, ed. atual.

5. BRASIL. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), arts. 406 a 497.