14332 - Colação e Sonegados no Inventário

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 4:00
Período: Das 10 às 12h (quarta e sexta-feira)
Data de início: 27/01/2027
Data de término: 29/01/2027
ID 14332
 
Período: Dias 27/01/2027 e 29/01/2027 
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta e sexta-feira)
Valor do Investimento: R$ 80,00
 
Docente:
Leandro Reinaldo da Cunha
Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia – UFBA, com atuação na graduação, mestrado e doutorado.
Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES.
Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”, certificados pelo CNPq.
Vice-Presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar vinculada ao contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra.
Autor, entre outras obras, de Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, família e responsabilidade civil e Sucessões: colação e sonegados.
É parecerista e colunista do Portal Migalhas.
 

 

ATENÇÃO

O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.

R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 

 

Informações Importantes: 
O(A) aluno(a) inscrito(a) nessa modalidade deverá obrigatoriamente assistir as aulas presenciais na nova sede da ESA SP. 
 
O certificado será emitido para o (a) aluno (a) que:
a. Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
b. Preencher a pesquisa de satisfação.
c. Responder o questionário e obter aproveitamento igual ou superior à 70%.
 

O formulário de presença deverá ser assinado pelo(a) aluno(a) no dia da aula, na sede da Instituição.



A campanha Anuidade de Volta pode ser utilizada na inscrição até o dia 31/12/2026.

Aulas

Objetivo Geral
Capacitar os participantes para compreender e aplicar os institutos da colação e dos sonegados no Direito das Sucessões, analisando seus fundamentos, sujeitos, objetos, critérios de valoração, hipóteses de dispensa e consequências jurídicas no âmbito do inventário e da partilha.

Objetivos Específicos

Compreender a relação entre herança, legítima e colação;
Identificar a função da colação na preservação da igualdade entre herdeiros;
Analisar os sujeitos obrigados à colação;
Identificar os bens e valores sujeitos ao instituto;
Compreender os critérios aplicáveis à valoração dos bens colacionados;
Examinar as hipóteses de dispensa de colação;
Compreender os requisitos e limites da manifestação de vontade do autor da herança;
Distinguir colação de outras operações relacionadas à partilha;
Compreender o conceito jurídico de sonegados;
Identificar condutas capazes de caracterizar sonegação;
Analisar as consequências civis da ocultação de bens ou valores;
Compreender os efeitos dos sonegados sobre o inventário e a partilha; e
Aplicar os institutos à solução de situações concretas da advocacia sucessória.
 
Ementa
Herança e legítima. Igualdade entre herdeiros. Antecipação da legítima. Colação. Fundamentos e finalidade. Sujeitos obrigados à colação. Objeto da colação. Critérios de valoração dos bens. Dispensa de colação. Limites da autonomia do autor da herança. Sonegados. Caracterização da sonegação. Efeitos e consequências jurídicas. Repercussões no inventário e na partilha. Aspectos práticos da atuação advocatícia.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 27/01/2027
Herança, legítima e colação
Noções fundamentais de sucessão hereditária;
Herança e composição do acervo sucessório;
Herdeiros necessários;
Legítima;
Proteção da legítima;
Antecipação da legítima;
Igualdade entre descendentes;
Finalidade jurídica da colação;
Relação entre doação em vida e sucessão;
Colação como mecanismo de recomposição das quotas hereditárias.
 
Sujeitos e objeto da colação
Herdeiros sujeitos à colação;
Descendentes;
Concorrência sucessória;
Pressupostos da obrigação de colacionar;
Bens sujeitos à colação;
Liberalidades realizadas em vida;
Bens e valores excluídos da colação;
Identificação do patrimônio sujeito à conferência;
Controvérsias práticas relacionadas à caracterização das liberalidades.
 
Aula 02 – 29/01/2027
Valor dos bens e dispensa de colação
Critérios de valoração dos bens colacionados;
Momento relevante para definição do valor;
Repercussões da valorização ou depreciação patrimonial;
Efeitos da colação na partilha;
Dispensa de colação;
Requisitos para validade da dispensa;
Limites decorrentes da legítima;
Autonomia do autor da herança;
Impactos da dispensa sobre os demais herdeiros.
 
Sonegados no inventário
Conceito de sonegados;
Pressupostos para caracterização;
Ocultação de bens;
Omissão de bens sujeitos ao inventário;
Omissão de bens sujeitos à colação;
Elemento subjetivo;
Legitimidade para arguição;
Consequências jurídicas da sonegação;
Perda de direitos sobre o bem sonegado;
Repercussões sobre inventário e partilha;
Questões probatórias;
Atuação do advogado em conflitos envolvendo sonegados;
Análise prática das principais controvérsias.

Bibliografia Básica

CUNHA, Leandro Reinaldo da. Sucessões: colação e sonegados. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2026.

DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2024.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v. 6. 38. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; NEVARES, Ana Luiza Maia (coord.). Direito das sucessões: problemas e tendências. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2024.

TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Fundamentos do direito civil: direito das sucessões. v. 7. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

Professores

LEANDRO REINALDO DA CUNHA

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Valor do investimento

R$80,00

  • SÃO PAULO - CENTRAL
  • Modalidade: PRESENCIAL
  • Endereço: Rua Cincinato Braga, 37 - 13° e 14° andares - Bela Vista - São Paulo - SP
  • Telefone: (11) 3346-6800
  • Email: