14354 - PRÁTICA DA DEFESA CRIMINAL: DA RESPOSTA ESCRITA À SENTENÇA – ATUAÇÃO DEFENSIVA NO PROCEDIMENTO COMUM EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
A quem se destina: Advogados, advogadas, estudantes de Direito e profissionais interessados na atuação prática no procedimento da defesa criminal
Carga horaria: 6:00
Período: 09:00 às 16:00 HORAS (SÁBADO)
Data de início: 12/12/2026
Data de término: 12/12/2026

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- Aulas
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Módulo 1 — Da Denúncia à Resposta Escrita:
Análise estratégica da denúncia; inépcia; ausência de justa causa; falta de individualização da conduta; incompetência; nulidades; classificação jurídica; qualificadoras; causas de aumento; teses de mérito; absolvição sumária; estrutura e pedidos da resposta à acusação.
Módulo 2 — Estratégia Probatória e Preparação da Instrução:
Construção da hipótese defensiva; identificação dos fatos controvertidos; matriz de fatos, provas e teses; seleção de testemunhas; prova documental, pericial e digital; cadeia de custódia; requerimento de diligências; preparação ética de testemunhas; planejamento da audiência.
Módulo 3 — Audiência de Instrução e Julgamento:
Ordem dos atos; oitiva da vítima e das testemunhas; formulação estratégica de perguntas; contradita; impugnação de perguntas; esclarecimentos periciais; reconhecimento; interrogatório; requerimentos defensivos; registro de nulidades e protestos em ata; encerramento da instrução.
Módulo 4 — Alegações Finais: Da Prova à Tese Defensiva:
Alegações finais orais e memoriais; confronto entre a denúncia e a prova judicializada; análise da materialidade e autoria; credibilidade dos depoimentos; prova indiciária; nulidades; teses absolutórias; desclassificação; teses subsidiárias; dosimetria; regime inicial; substituição da pena; pedidos principais e sucessivos.
Módulo 5 — Sentença Penal e Leitura Crítica da Decisão:
Estrutura da sentença; relatório, fundamentação e dispositivo; sentença absolutória e condenatória; princípio da correlação; enfrentamento das teses defensivas; fundamentação aparente; coerência entre fundamentação e dispositivo; auditoria das três fases da dosimetria; regime inicial; substituição da pena; reparação mínima; omissão; contradição; obscuridade; erro material; identificação de pontos relevantes para embargos e apelação.
- Bibliografia Básica
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CAMPIDELLI, Cristiano. Direito Processual Penal. 1. ed. Editora Foco, 2025, CARVALHO, Amilton Bueno de. Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os Juízes Criminais. 4. ed. Editora Lumen Juris, 2024, ALMEIDA, José Eulálio Figueiredo de. Sentença Penal. Editora Del Rey, 2023, MALAN, Diogo. A Atenuante da Confissão na Dosimetria da Pena. Editora Lumen Juris, 2023, Constituição Federal, Código de Processo Penal, Código Penal, jurisprudências do STF, STJ e TJSP.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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