15PSM/01 - Questões Atuais do Processo Eletrônico - Teoria e Prática - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Data de início: 13/03/2018
Data de término: 10/04/2018
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 13/03/2018 - Término 10/04/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)
Coordenação: Sabrina Rodrigues Santos
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: O curso Questões atuais do Processo Eletrônico - teoria e prática tem o objetivo de refletir sobre os rumos do processo eletrônico no Brasil a partir das mudanças nos sistemas de peticionamento nos tribunais e das tecnologias aplicáveis, à luz da legislação aplicável e à prática forense, além de explorar o universo das tecnologias disponíveis aos advogados.
Objetivos Específicos: Ainda, são objetivos do referido curso, a revisão dos diversos sistemas dos tribunais e respectivas atualizações (sistemas dos tribunais estaduais - SAJ, PROJUDI, os sistemas utilizados nos TRTs 2º, 15º e TRF3ª-Região - PJe, Sisdoc e eDoc, JEF, STF, STJ, TST), apresentar as tecnologias atualmente empregadas e funcionalidades, as responsabilidades por informações judiciais disponibilizadas e o manejo do documento eletrônico.
Programa:
Aula 1: Atualizações nos sistemas de peticionamento eletrônico e dos serviços judiciários: cadastramentos, comunicação dos atos processuais eletrônicos, tramitação e expedição de documentos, sistemas de auxílio ao Poder Judiciário (buscas de bens).
Aula 2: Processo e procedimentos virtuais: instruções para peticionamento nos sistemas eSAJ e PROJUDI, atualidades dos sistemas, cumprimento de sentença, requisições de pequeno valor e ofícios requisitórios, tutelas de urgência e provisórias.
Aula 3: Processo e procedimentos virtuais: instruções para peticionamento nos PJe- VT, Sisdoc, E-doc, PJe-TRF 3ª Região, STF, STJ, TST, atualidades dos sistemas, cumprimento de sentença, expedição de alvarás, requisições de pequeno valor e ofícios requisitórios.
Aula 4: Tecnologias e funcionalidades disponíveis aos advogados: programas de instalação e de uso para a assinatura digital em juízo e fora dele, plataformas de conciliação, audiência por videoconferência, escritório digital-CNJ, programas de escritório e buscas de informações na internet.
Aula 5: Documento eletrônico: preparação dos documentos para apresentação em juízo (digitais e físicos), manipulação de documentos digitais, conservação de autos digitais, requisitos de integridade e autenticidade, aferição da falsidade documental, proteção de dados, segredo de justiça e responsabilidades dos profissionais e provedores, sistemas de auxílio ao Poder Judiciário (leilão eletrônico), gestão da informação nos escritórios.
Metodologia: O Curso Questões atuais do Processo Eletrônico - teoria e prática compreende teoria e prática do processo eletrônico e da prática forense. As aulas são expositivas e interativas, incluindo estudos de casos para fixação do conhecimento recebido, cuja maneira direta e dinâmica instrumentaliza o profissional do Direito adequadamente às normas que o envolvem, bem como o familiariza com as ferramentas disponibilizadas pelos tribunais.
Bibliografia Básica:
COSTA, Marcos da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais. Jus Navigandi. Teresina, ano 6, nº 59, out. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3228>. Acesso em 26/06/17.
KAMINSKI, Omar. Segredo de Justiça e processo eletrônico, uma relação estremecida. [online]. 2017. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2017-mar-13/omar-kaminski-segredo-justica-processo-eletronico>. Acesso em 24/10/2017. ISSN 1809-2829
LUCCA, Newton de. SIMÃO FILHO, Adalberto (coord). Direito e internet – aspectos jurídicos relevantes. Bauru – SP: EDIPRO, 1ª Reimp., 2001.
___ (coord.). Direito e internet III. Tomos I e II”. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2015.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Duração razoável e informatização do processo judicial. Vitória: Panóptica, ano 1, nº 8, maio-junho, 2007, p. 368-384. Disponível em: <http://www.panoptica.org>. Acesso em 26/06/17.
GUIMARÃES, Paulo César Gonçalves. Duração Razoável e Informatização do Processo Judicial. Brasília/DF, 2008. Disponível em <http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/332/Monografia_Paulo%20Ces ar%20Gon%C3%A7alves%20Guimaraes.pdf?sequence=1>. Acesso em 26/06/17.
SANTOS, Sabrina Rodrigues. Perícia forense em sistemas informatizados : uma abordagem jurídica – livro digital. – São Paulo : Editora Delfos, 2011.
TOLEDO NETO, Carlos Rocha Lima. Documentos eletrônicos e Ações monitórias – livro digital. – São Paulo : Editora Delfos, 2011.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4009197818596449
Minicurriculo: Advogado e militante na advocacia há 30 anos, Especialista em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da OAB Seção São Paulo - ESA/SP, professor da ESA São Paulo e de Graduação e Pós-graduação das Faculdades LEGALE, Palestrante do Grupo de Apoio à Justiça da APAMAGIS, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, membro efetivo do Fórum do Processo Eletrônico da OAB/SP, Presidente da Comissão de Direito da Informática da da OAB Subseção Santana (2007-2017).
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4133013Z7
Minicurriculo: Advogada e militante na advocacia há 30 anos, Especialista em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da OAB Seção São Paulo - ESA/SP, Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - PROLAM-USP, de Graduação e Pós-graduação das Faculdades LEGALE, professora da ESA São Paulo e dos Cursos LEGALE, Palestrante do Grupo de Apoio à Justiça da APAMAGIS, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, membro efetivo do Fórum do Processo Eletrônico da OAB/SP, membro da Comissão de Direito da Informática da da OAB Subseção Santana (2007-2017).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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