3786 - Recuperação de Crédito – Prática e Estratégia - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 ás 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 20/02/2019
Data de término: 03/04/2019
ID: 3786
Período: Início 20/02/2019 - Término 03/04/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos, o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliam os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Ementa: Aspectos práticos relevantes ligados à teoria geral da execução; Cumprimento da sentença que prevê obrigação pecuniária; Fase inicial do processo de execução; Dois temas relevantes para o credor, porém ainda mais importantes para o devedor, ou seja, o parcelamento da dívida previsto em lei (art. 916 do CPC) e a ação de embargos à execução; A responsabilidade patrimonial e técnica visando a satisfação do crédito; Fase instrutória e expropriatória – onde serão estudadas a avaliação e as formas de expropriação do bem penhorado; As chamadas medidas atípicas para a efetivação do crédito; A execução visando o recebimento de crédito condominial (art. 784, X, do CPC) e, por fim; A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
Programa:
Aula 1: Teoria geral da execução – aspectos práticos relevantes; Cumprimento da sentença de obrigação de pagar.
Aula 2: Fase inicial do processo de execução a execução fundada em título extrajudicial.
Aula 3: Impugnação ao cumprimento da sentença. Os embargos à execução. A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial
Aula 4: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais)
Aula 5: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.
Aula 6: O crédito condominial. Medidas atípicas visando a efetivação da obrigação pecuniária. A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
Bibliografia Básica:
Execução e temas afins – do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis – RT, 2014. – Obra coletiva.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 19. ed. São Paulo: RT, 2017.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito – prática e estratégia. São Paulo: RT, 2017.
________________; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. 4ª ed. São Paulo: RT, 2018.
NERY JUNIOR, Nelson; Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, vol III.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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