4322 - Prática nas Audiências das Ações de Família - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19 às 21:30 horas (terças-feiras)
Data de início: 05/11/2019
Data de término: 26/11/2019
ID: 4322
Período: Início 05/11/2019 - Término 26/11/2019
Horário: Das 19 às 21:30 horas (terças-feiras)
Coordenação: Rosangela La Falce
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Oferecer ao advogado orientação pratica acerca do procedimento das principais audiências do Direito de Família á luz do CPC e da legislação especial da Lei de Alimentos n.º 5.478/1968.
Objetivo Específico: O presente curso oferecerá ao advogado a compreensão acerca do procedimento da audiência de conciliação, justificação previa, e instrução e julgamento, com maior ênfase na pratica voltada para as ações de família e com uso de exemplos de casos concretos.
Ementa: O presente curso abordará os princípios constitucionais das audiências, a lei processual para as principais audiências nas varas de família, bem como o procedimento e a legislação para a ação de alimentos da Lei 5478/68, com ênfase na pratica processual.
O advogado vai compreender o procedimento da audiência de conciliação, justificação previa, e instrução e julgamento, todas voltadas para ações de família, com abordagem intensa na pratica e exemplos de casos concretos.
O curso oferecerá abordagem das questões processuais no tocante a testemunha, depoimento pessoal, contradita, alegações finais, seus respetivos prazos e cabimento, sem falar é claro, de orientações importantes ao cliente para cada respectiva ação.
Por fim, o curso irá apresentar de forma pratica as demandas que maior apresentam possibilidade de êxito em audiências de conciliação, bem como as que demandam mais probabilidade de realização de todos os atos processuais para devida instrução probatória.
Programa:
Aula 1: Origem e princípios constitucionais da audiência / Audiência á luz do CPC de 1939/1973 e o atual CPC/ O ponto controvertido das demandas/ A dispensa da audiência/ A importância da audiência como ato processual.
Aula 2: Audiência de Conciliação no novo CPC/ As cinco fases do luto aplicado nas relações de família/ As demandas com maiores chances de êxitos em acordo/ As propostas de acordo sugeridas e a postura do advogado / A conciliação nos cumprimentos de sentença/execução/ A audiência de justificação previa;
Aula 3: A audiência da Ação de Fixação, Exoneração, e Revisão de pensão alimentícia da lei n. 5478/68.
Aula 4: A audiência de instrução e julgamento e as disposições legais/ As testemunhas e a novidade do novo CPC/ A importância da contradita e a preclusão/ O depoimento pessoal do Autor e Réu/ A relevância das alegações Finais como defesa oral/ A postura do advogado/ A orientação ás testemunhas/ A preparação devida aos advogados em suas primeiras audiências.
Bibliografia Básica:
Bueno, Cássio Scarpinella. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
Alves, Jones Figueiredo. Manual das Audiências cíveis. 7. Ed.rev e atual – São Paulo: Atlas, 2016.
Tartuce, Flavio. Direito Civil/ Direito de Família. volume 5. Ed Forense, 2017.
Ross, Elisabeth Kubler. Sobre a Morte e o Morrer. Volume 9. Ed Saraiva, 2017.
Neves, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Processo Civil. volume único. Ed Juspodivm.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi. Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, e Direito Processual Civil, ambas pela Escola Paulista de Direito – EPD. Proprietária do escritório La Falce Advocacia desde 2014. Professora convidada da Faculdade Legale. Professora em cursos de extensão pela ESA- ESCOLA PAULISTA DE DUREITO. Titular do canal do Youtube e Instagram “Rosangela La Falce- Dica para Advogados”. É militante nas áreas cíveis, e família e sucessões.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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