83/04 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL (Parecer CEE nº 323/2006 - Com docência para o ensino superior)

Iniciar-se-á em 23 de fevereiro de 2015, com previsão de término para novembro de 2016 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Coordenação: José Marcelo Martins Proença (Doutor em Direito Comercial – USP)

Valor:  R$ 2.500,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)

1 - OBJETIVOS

I – formar e aprimorar o profissional que atua na área empresarial;

II – estimular a reflexão crítica e produção de projetos inovadores na área do direito empresarial;

III – incentivar o desenvolvimento de ações inovadoras que permitam superar dificuldades e problemas detectados e a transformar a cultura empresarial, com a produção de conhecimentos teórico-práticos;

IV – Estimular e aperfeiçoar a atividade jurídica no mundo dos negócios, fornecendo ao profissional instrumentos essenciais à estruturação das operações econômicas;

V – fornecer instrumental teórico e prático ao advogado para o desempenho de suas funções profissionais na empresa.

2 - DAS EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 10/03/2015
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

3 -  DA GRADE CURRICULAR

MÓDULO I – Direito do Consumidor

MÓDULO II – Contratos e Títulos de Crédito

MÓDULO III – Direito Recuperacional

MÓDULO IV – Temas de Direito Empresarial – Propriedade Industrial e Concorrencial

MÓDULO V – Direito do Mercado de Capitais

MÓDULO VI – Direito Societário

MÓDULO VII - Metodologia da Pesquisa Científica

DA HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: A habilitação para docência no Ensino Superior é optativa. O aluno regularmente inscrito no Curso de especialização, poderá cursar a Disciplina de DIDÁTICA que o habilitará para docência. A disciplina de Didática terá um custo adicional no valor de R$ 460,00 (quatrocentos de sessenta reais)

OBS.: AS AULAS DO MÓDULO VII, BEM COMO DA DISCIPLINA DE DIDÁTICA, PODERÃO ACONTECER EM DIAS E HORÁRIOS DIFERENTES DA PROGRAMAÇÃO REGULAR DO CURSO. AS DATAS E HORÁRIOS DESSAS AULAS SERÃO DIVULGADAS NO INICIO DO SEMESTRE EM QUE FOREM ACONTECER.

4 - Das Avaliações

Cada módulo será objeto de avaliação pelo(s) professor (es) responsável(s).
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento, de forma escrita ou oral - esta relativa à participação em seminários - e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

5 - Da monografia

Deverá ser apresentada ao final do curso monografia sobre um tema estudado, dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o acompanhamento de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores coordenadores os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita ou oral sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador ou um dos coordenadores do curso. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

6 - Exigências para obtenção do certificado de conclusão

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete);

II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

Professores:

Adalberto Simão Filho - Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela PUC/SP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Professor titular dos programas de graduação e mestrado das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU/SP e de mestrado da Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP/SP. Professor do pós graduação em Contratos e em Direito Empresarial da PUC-COGEAE

Alessandra de Azevedo Domingues – Advogada; Mestre em direito civil pela USP; Especialista em direito dos contratos pelo CEU/IICS; Coordenadora de MBA em direito empresarial da FGV-LAW em ribeirão preto; professora e palestrante convidada - direito empresarial, direito civil, biodireito, direito eletrônico e orientação científica em graduação e pós-graduação (UNIFMU, EPD, FADISP, USP e FGV-LAW).

Fernando Motta – Mestre em Direito pela USP; Advogado em São Paulo

Ilene Patrícia Najjarian - Doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Professora das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Procuradora federal lotada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Autora de artigos jurídicos e do livro Securitização de recebíveis mercantis.

José Marcelo Martins Proença - Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, Professor do Curso de Direito Societário da GVLAW.

Margareth Noda  - Mestre em Direito Comercial – USP

Obs.: Haverá outros Professores Convidados

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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