9130 - Sucessão Legítima Do Cônjuge/Companheiro: Aprendizado e Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 365 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 13/06/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9130
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso busca fornecer encontros independentes para que o aluno obtenha ferramentas no estudo do Direito Sucessório voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes no Direito Sucessório e que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional.
Ementa
Estudo sobre o processo sucessório e transmissão patrimonial, em face da morte de alguém, em conformidade com a lei. Aceitação e renúncia da herança. A ordem de vocação hereditária. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Cessão de Direitos Hereditários
Atenção: O curso ocorreu no dia 21/09/2022
- Aulas
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Conteúdo Programático
Regime da Comunhão Parcial suas Implicações Jurídicas na Sucessão Legítima. Sucessão Legítima do Cônjuge/Companheiro.
- Bibliografia Básica
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 5 e 6, 2020.
MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. São Paulo:Gen/Forense, 2020.
- Professores
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RAQUEL HELENA VALÉSI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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