9140 - Redes Sociais e Direito

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 19/06/2023
Data de término: 31/12/2026

ID 9140

A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.

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Objetivo Geral
Este curso visa debruçar sobre a base legal mais genérica prevista na Lei Geral de Compreender a realidade fática-jurídica das redes sociais.
 
Objetivos Específicos
Apresentar a evolução das redes sociais e seu impacto nas relações humanas e trabalhistas; Compreender as regulações acerca das redes sociais; Pensar a prática jurídica das redes sociais. 
 
Ementa
O curso abordará a temática das redes sociais. Em um primeiro momento, trará a contextualização das redes sociais: histórico, conceitos e espécies de redes sociais. Em um segundo momento, as regulações das redes sociais. Para então focar em questões práticas, na jurisprudência e nos estudos de casos.
 
 

Aulas

Conteúdo Programático
Aula 1 - Professora Viviane Vidigal
Contextualização das redes sociais: histórico, conceitos e redes sociais em espécie ( facebook, instagram, twitter, tik tok, entre outras)
 
Aula 2 - Pofessora Viviane Vidigal
Regulações das redes sociais
 
Aula 3 - Professor Oscar Krost
Redes Sociais e Direito do Trabalho
 
Aula 4 - Professor Oscar Krost
Estudo de casos e precedentes (redes sociais como critério de admissão de emprego; redes sociais e horas extras; redes sociais e contradita de testemunha; assédios através das redes; justa causa e rede social, entre outros)

Bibliografia Básica

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 21. ed. Rio de Janeiro: Paz s Terra, 2013. v. 1: A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura.
 
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.
 
SRNICEK, N. Platform Capitalism. London: Polity, 2016.
 
VIDIGAL, V.; KROST, O. ; ESTRADA, M. (Org.) . Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
 
VIDIGAL, V.; KROST, O.  (Org.) . Mais Direito, Tecnologia e Trabalho. 1. ed. Mizuno, 2022.
 
ZUBOFF, S. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de
informação. In: BRUNO, F. et al. (Org.) Tecnopolíticas da vigilância: Perspectivas da
margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
_______. The Age of Surveillance Capitalism. London: Profile Books, 2019.

Professores

OSCAR KROST
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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Valor do investimento

R$40,00

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