9216 - Redação e Negociação Contratual

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 17/07/2023
Data de término: 31/12/2026

ID 9216

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Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Estudar a teoria e a prática da redação contratual, capacitando o(a) estudante a manejar e a elaborar instrumentos contratuais, de maneira adequada, satisfatória, eficiente e ajustada a cada caso concreto, bem como oferecer técnicas e ferramentas para conduzir negociações das mais variadas naturezas e graus de complexidade.
 
Objetivos Específicos
Estudar, em seus aspectos teórico e prático, a classificação dos contratos típicos e atípicos, além de civis, consumeristas e empresariais / comerciais, a identificação do regime legal e jurídico aplicável a cada modalidade contratual, o ciclo vital dos contratos, as regras e os princípios atinentes ao direito contratual, as diversas técnicas e ferramentas de redação contratual, as formas dos contratos, o conteúdo mínimo, o preâmbulo, as cláusulas gerais e específicas e o fechamento dos instrumentos contratuais, os elementos acidentais dos negócios jurídicos (termos, condições e encargos), o cumprimento e o descumprimento contratual, as garantias contratuais, bem como a hermenêutica jurídica e as regras de interpretação dos contratos.
Adicionalmente, nesse curso o aluno irá aprender a utilizar os princípios do Programa de Negociação de Harvard, somados aos métodos de persuasão e influência e às técnicas de ancoragem, concessões, tomada de decisão e fechamentos das negociações. Tudo isso através de um aprendizado dinâmico, prático e envolvente.
 
Ementa
Contratos – Redação Contratual – Interpretação dos Contratos – Negociação – Técnicas de Negociação – Métodos de Persuasão e Influência

Aulas

Conteúdo Programático
 
 
Aula 1 - Técnicas Universais de Negociação
  • Importância e benefícios das soluções negociadas
  • Tipos de negociação
  • Princípios Universais da Negociação na abordagem de Harvard
  • A força dos compromissos formais
Professora Silvia Cristina Elias Zago
 
Aula 2 - Do Convencimento ao Fechamento das Negociações
  • Técnicas de Persuasão e Influência
  • O impacto do senso de justiça no cumprimento dos acordos
  • Técnicas de concessão
  • O poder da ancoragem
  • O Fechamento da Negociação: Parâmetros para tomada de decisão.
Professora Silvia Cristina Elias Zago
 
Aula 3 - Teoria Geral dos Contratos
  • Mundo dos Contratos (Mundos dos Fatos e Mundo do Direito / Homo Sapiens, Homo Economicus e Homo Juridicus / Planeta Terra e Planeta dos Contratos);
  • Ciclo Vital dos Contratos;
  • Pilares do Direito Privado;
  • Teoria Geral dos Contratos (Regras / Princípios Gerais);
  • Classificação dos Contratos Típicos e Atípicos;
  • Contratos Civis, de Consumo e Comerciais / Empresariais;
  • Regime Legal e Jurídico Aplicáveis aos Contratos;
  • Identificação da Modalidade Contratual no Caso Concreto;
  • Planos da Existência, da Validade e da Eficácia dos Contratos (elementos de existência, requisitos de validade e fatores de eficácia); e
  • Execução e Inexecução dos Contratos (cumprimento e descumprimento contratual).
Professor Arthur Rabay
 
Aula 4 - Redação Contratual
  • Formas dos Contratos (forma verbal e forma escrita / instrumento particular e instrumento público / contratos físicos e contratos eletrônicos);
  • Conteúdo dos Contratos (título ou nome do contrato, preâmbulo, partes, intervenientes, anuentes, objeto, cláusulas gerais e específicas e fechamento);
  • Jornada do Cliente;
  • “Design Thinking”;
  • Técnicas e Ferramentas de Redação Contratual;
  • “Legal Design” e “Visual Law”;
  • Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos (termos, condições e encargos);
  • “Smart Contracts”;
  • Garantias Contratuais; e
  • Hermenêutica Jurídica e Regras de Interpretação dos Contratos.
Professor Arthur Rabay

Bibliografia Básica

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil – Vol. 3 – Contratos. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Volume 3 – Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 23ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.
COUTO E SILVA, Clóvis do. A Obrigação como Processo. 1ª edição digital. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
BROWN, Tim. Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro: Alta Bookes Editora, 2020.
FERRARA, Francesco. Interpretação e Aplicação das Leis. 4ª edição. Coimbra-Portugal: Arménio Amado Editor, 1987.
SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de Escrever. Porto Alegre: L&M Pocket Editores, 2005.
ANDRADE, R. O. B. de; ALYRIO, R. D.; MACEDO, M. A. da S. Princípios de Negociação: Ferramentas e Gestão. São Paulo: Atlas, 2007.
 
BAZERMAN, MAX H; NEALE, MARGARET A. Negociando Racionalmente. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
BURBRIDGE, R. M., de; COSTA, S. F. de; LIMA, J.G. H, de; MOURÃO, ALESSANDRA N.S.F.; MANFREDI, D.. Gestão de Negociação - Como Conseguir o que se quer sem ceder o que não se deve. São Paulo: Saraiva, 2008
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 2001.
FERRAZ, EDUARDO. Negocie qualquer coisa com qualquer pessoa: estratégias práticas para obter ótimos acordos em suas relações pessoais e profissionais. São Paulo: Editora Gente, 2015.
MARTIN, STEVE J.; GOLDSTEIN, NOAH J.; CIALDINI, ROBERT B. – Persuasão e Influência – 1ª ed. Alta Books, 2019

Professores

ARTHUR RABAY
SILVIA CRISTINA ELIAS ZAGO

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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Valor do investimento

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