9564 - Ferramentas eletrônicas no Processo do Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", durante 365 dias após a confirmação do pedido.
Data de início: 19/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9564
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
Como realizar a inscrição?
-
Clique em Inscreva-se e depois em Avançar.
-
Escolha a forma de pagamento: Boleto ou Cartão de Crédito.
-
Para usar a Anuidade de Volta, selecione a forma de pagamento e a opção aparecerá abaixo.
-
Clique em à vista R$.
-
Clique no botão de Finalizar Compra.
Como acessar seu curso YouTube através da ESA OAB SP?
-
Clique em "Olá, Seu Nome" (no canto superior direito da tela).
-
Clique em "Aluno" (primeiro tópico da área do aluno).
-
Clique em "Assista agora" (primeiro card de “Aluno”).
-
Clique duas vezes no símbolo de “Play” para entrar na página de acesso.
Objetivo Geral
Estruturar o conjunto de conhecimentos técnicos mínimos, habilidades e atitudes
correlacionadas entre si que, em ação conjunta, agreguem valor ao desenvolvimento prático
dos profissionais do direito processual do trabalho.
Objetivos Específicos
O curso pretende oferecer aprimoramento teórico e aplicabilidade prática sobre as ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho. Assim, são objetivos do curso:
a) capacitar profissionais para a compreensão e solução das questões incursas no
processo trabalhista;
b) disseminar conhecimento especializado para utilização no cotidiano forense; e
c) fomentar a participação dos profissionais na evolução educacional.
Ementa
Capacitação do conhecimento teórico e prático sobre a responsabilidade do sócio no processo do trabalho, tanto no conteúdo de direito material quando no direito processual do trabalho. Objetiva promover reflexões sobre a atualidade do tema, sem prejuízo de sua revisão conceitual e científica, propiciando ao aluno a conexão necessária para objetivo geral do curso.
- Aulas
-
Conteúdo Programático
1 – Introdução 1.1. Conteúdo programático e objetivos do curso 2 – SISBAJUD 2.1. Operacionalização: funcionalidades, bloqueio, retorno, transferência e teimosinha 2.2. Excesso de penhora
3 – RENAJUD 3.1. Consultas e restrições 3.2. Penhora e alienação antecipada de veículos.
4 – CNIB 4.1. Operacionalização: bloqueio e retorno. Informações e utilização prática. 4.2. Baixa de indisponibilidades após penhora, quitação ou arrematação.
5 – PREVJUD 5.1. Dossiê previdenciário: informações e utilização prática 5.2. Dossiê médico: informações e utilização prática.
6 – CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional 6.1. Informações e interpretação para utilização 6.2. Indícios de participação oculta: precipitações e insucesso.
7 – SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) 7.1. Informações e utilizações 7.2. Situações práticas.
8 – INFOJUD 8.1. Declarações disponíveis na Receita Federal do Brasil 8.2. Informações e utilização prática.
9 – SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias 9.1. Requerimento, deferimento e produção 9.2. Interpretação das informações.
- Bibliografia Básica
-
Bibliografia Básica
CALCINI, Ricardo; JAMBERG, Richard Wilson; GUIMARÃES, Rafael. Execução Trabalhista na Prática. São Paulo, Editora Mizuno, 2022. SCHIAVI, Mauro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo, Editora JusPodivm, 2023.
- Professores
-
FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.