9604 - Aspectos práticos do inventário judicial
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 27/10/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9604
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Objetivo Geral:
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados à ação de inventário judicial.
Objetivos Específicos:
Auxiliar o profissional do direito na condução das principais questões materiais e processuais relacionadas ao inventário judicial. A abordagem será eminentemente prática, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas. A primeira aula será destinada às principais questões materiais referentes ao direito das sucessões, o que é imprescindível para uma condução técnica dos processos judiciais. As duas últimas aulas serão eminentemente processuais, de acordo com as disposições do CPC/2015.
Ementa:
Inventário judicial. Aspectos materiais do direito das sucessões. Aspectos processuais do inventário solene judicial.
- Aulas
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Conteúdo Programático:
Aula 01
Aspectos materiais do direito das sucessões
Docente: César Peghini
Aula 02
Aspectos processuais da ação de inventário: procedimento do inventário solene (petição inicial, legitimidade para requerer abertura do inventário, funções do inventariante, primeiras declarações, citações, impugnações, avaliação dos bens, últimas declarações, antecipação de fruição de bens, peculiaridades recursais, partilha (esboço e formal), etc.) PARTE 1
Docente: Cristiane Druve
Aula 03
Aspectos processuais da ação de inventário: procedimento do inventário solene (petição inicial, legitimidade para requerer abertura do inventário, funções do inventariante, primeiras declarações, citações, impugnações, avaliação dos bens, últimas declarações, antecipação de fruição de bens, peculiaridades recursais, partilha (esboço e formal), etc.) PARTE 2
Docente: Cristiane Druve
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica:
GONÇALVEZ, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. v.7, 17ª edição,2023.TEPEDINO, Gustavo, et al. Fundamentos do Direito Civil: Direito das Sucessões. v.7, 2023.TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Sucessões. v.6 . 16ª Edição. Grupo GEN, 2023.
- Professores
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CESAR CALO PEGHINI
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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