9642 - Direitos autorais e redes sociais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 14/11/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9642
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivo Geral
O curso visa a trazer uma abordagem pragmática de aspectos gerais da propriedade intelectual (com foco nos direitos autorais) nas redes sociais.
Objetivos Específicos
Apresentar conceitos introdutórios sobre propriedade intelectual e direitos de personalidade.
Discutir problemas atuais e pontos de atenção na aplicação desses direitos nas redes sociais.
Expor a problemática acerca do compartilhamento de determinadas obras nas redes, como fotos e memes, por meio de casos judiciais paradigmáticos.
Debater melhores práticas na elaboração dos contratos, em especial com influenciadores.
Explicar o funcionamento das políticas das principais plataformas, bem como mecanismos de moderação.
Ementa
Direitos Autorais – Fotos e Memes – Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais.
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
Direitos Autorais
O que está coberto pelos direitos autorais
Ideia versus expressão
Direitos conexos
Direito autoral versus marca
Direito de imagem, nome e voz
Direitos patrimoniais: exclusividade para usos comerciais
Direitos morais: proteção da personalidade
Violação e penalidades
Limitações e exceções
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Aula 02
Fotos e memes
Fotos comuns x fotos autorais
Memes: obras artísticas?
Domínio público Compartilhamento (post, repost e link)
Direito de imagem, direito ao esquecimento e jurisprudência
Atribuição de crédito
Uso comercial
Co-autoria
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
Aula 03
Contratos, Políticas das Plataformas e Temas Atuais Licença e cessão
Interpretação restritiva
Restrições legais
Direitos e usos envolvidos
Contratos com influenciadores -- CONAR
Content ID, monetização e uso comercial
NFTs
Fan Fictions
Jogos e UGC
E-Sports e Direito de Arena
Docentes: Luiz Guilherme Valente e Ana Paula Varize Silveira
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
MOSSE, Cassio Nogueira Garcia (Org.). Social Media Law: o direito nas redes sociais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.ABRÃO, Eliane. Direitos de Autor e Direitos Conexos. 2ª. ed. São Paulo: Editora do Brasil,2002. COSTA NETTO, José Carlos Direito autoral no Brasil. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva Educação,2019.BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV,2009.
- Professores
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ANA PAULA VARIZE SILVEIRA
LUIZ GUILHERME VEIGA VALENTE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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