1 Aula: Seguridade Social.
Conceitos e históricos. Seguridade Social e Acidentes do Trabalho. Seguro Social dos Trabalhadores – CAPREs – IAPs – INPS – INSS.
2 Aula: Legislação Previdenciária e Princípios Constitucionais.
Da CF de 1988 até a EC 20/98 - Leis 8.212 e 8213/91.
3 Aula: RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
Rápidas linhas - Segurados, Dependentes, Qualidade de Segurado e Período de Carência.
4 Aula: RGPS - Custeio e Benefícios Previdenciários.
Rápidas linhas - Rol de Benefícios em 4 grupos: extintos, sem a média como base de cálculos, voluntários e decorrentes de sinistros.
5 Aula: Acidentes do trabalho.
Históricos e legislação até as últimas mudanças. Ações acidentárias e responsabilidade civil.
6 Aula: EC 20/98 e Lei 9876/99.
Aposentadoria por tempo de serviço / contribuição, a nova média e o Fator Previdenciário. A Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, a Lei 9.876, de 29/11/99. Os atuais cálculos dos benefícios.
7 Aula: Aposentadoria Especial.
Históricos e legislação até as últimas mudanças. Questões atuais e a interpretação.
8 Aula: Previdência Social para os Servidores Públicos.
Regimes Próprios de Previdência Social. Emendas Constitucionais de 1998 e 2003. Legislação atual e regras de transição.
9 Aula: Previdência Privada Complementar.
Da Lei 6.435, 15/07/77, Decreto 81.240, 20/01/78 à Lei Complementar 109, 29/05/2001.
10 Aula: Processos.
Procedimentos administrativos e judiciais. Ações previdenciárias e acidentárias, revisões e defasagens. Acidentes do trabalho, INSS e responsabilidade civil. Juizado Especial Federal.
11 Aula: Revisão, incluindo análise da reforma da Previdência Social, na condição em que estiver nas casas legislativas - O Direito Social no mundo, recuos e avanços. Seguridade Social e Acidentes do Trabalho no Brasil. Regime Geral e Regimes Próprios para os Servidores Públicos. Rol dos benefícios, definição, exigência e cálculos. Regime Geral - EC 20/98 e Lei 9.876/99. Servidores Públicos - EC 41/03 e Lei 10.887/04.
12 Aula: Revisão - Acidentes do Trabalho e Aposentadoria Especial. A lei 9.032/95 e as seguintes. As alterações e a atual interpretação.
- Previdência Complementar. Benefício definido e contribuição definida. Fundo de pensão fechados, com patrocinador ou instituidor. Portabilidade, resgate, beneficio proporcional diferido e auto-patrocínio.
- Processo administrativos e judiciais, atualidades.
- Hermenêutica previdenciária.