K18/06 - Oficina Prática de Societário - (Módulo I) - Parte Geral - Ltda. E S/A - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 23/05/2018
Data de término: 04/07/2018
Período: Início 23/05/2018 - Término 04/07/2018
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues
Valor Total do investimento: R$ 360,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: O Direito Societário sofreu grandes impactos nos últimos anos, seja pela edição do novo Código Civil, seja pela mudança na economia brasileira, razão pela qual seu estudo e o completo domínio da boa técnica societária faz-se imprescindível.
Estes fatores impõem aos operadores do Direito, especialmente aos advogados atuantes em Direito Empresarial, conhecer os aspectos negociais e registrários, a fim de garantir validade e eficácia aos atos sociais, investigando os dois tipos societários mais utilizados (limitada e sociedade anônima), identificar modernos conceitos de governança coorporativa e ferramentas societárias mais indicadas para as situações usuais.
Objetivos Específicos: O presente curso visa aprimorar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, mediante um ensino prático, não restrito à redação, mas que seja capaz de transferir uma visão negocial aos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para identificar corretamente como melhor fazer uso dos institutos societários e, até mesmo, qual o melhor modelo societário aos anseios do cliente. Também procura complementar as necessidades do advogado empresarial, vindo de encontro às carências reveladas no curso de Oficina de Contratos, com o qual forma um conjunto acadêmico relevante.
Programa:
Aula 1: Identificação do modelo societário ideal. Objeto social. Identificação e estudo das atividades sociais em conexão com o negócio ou novo negócio a ser explorado pelo cliente. Espécies de sócios e regras de atuação. Registros.
Aula 2: Sociedade Limitada – Aspectos Gerais – Legislação Supletiva - Estrutura Contratual. Cláusulas essenciais.
Aula 3: Sociedade Limitada – Especificidades.
Aula 4: Sociedade Anônima. – Aspectos Gerais - Constituição. Estatuto social. Cláusulas essenciais. Tipos de ações.
Aula 5: S/A – Especificidades.
Aula 6: Acordo de sócios/acionistas. Indicação. Cláusulas mais comuns.
Aula 7: Acordo de sócios/acionistas. Opções de compra e de venda. Poison pills.
Governança Corporativa.
Metodologia: Revisão de alguns conceitos e aspectos doutrinários com aplicação prática a partir da análise de cláusulas e modelos e com exercícios práticos em algumas aulas.
Bibliografia Básica:
ABRAHAM, Marcus (coord.). Manual de Auditoria Jurídica: legal due diligence. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 12 ed.rev. e atual. Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
BOTREL, Sérgio. Direito Societário Constitucional. São Paulo: Atlas, 2009
DE ARAÚJO, Eugênio Rosa. Direito Econômico. 4.ed.rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.
DE LUCCA, Newton e DOMINGUES, Alessandra de Azevedo. Análise Crítica do Instituto do Estabelecimento Empresarial. In: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins (org.). Série GV-Law Direito Societário. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 3-78.
MAMEDE, Gladston e MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding Familiar E Suas Vantagens. 3ed. São Paulo: Atlas, 2012.
HUSNI, Alexandre. Empresa Socialmente Responsável. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
ROVAI, Armando Luiz e MURRAY NETO, Alberto (coord.). As Sociedades por Ações na Visão Prática do Advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SIMIONATO.Frederico A. Monte. Tratado de Direito Societário. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. v.1. São Paulo:Atlas, 2008.
WADE JR., Walfrido Jorge (coord.) Fusão, Cisão, Incorporação e Temas Correlatos. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
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Saraiva, 2011.
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DOMINGUES, Paulo de Tarso. Capital Social – Noções, princípios e funções. Coimbra:
Coimbra Editora, 1998.
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COMPARATO. Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. in Revista de Direito Mercantil. N.9/73
site IBGC; JUCESP
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Alessandra de Azevedo Domingues
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES
Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2873339216378101
Minicurriculo: Professora convidada da FGV. Ministra aulas nos cursos de MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais e de Gestão Empresarial, da FGV Management. Também atua como professora convidada na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. É Doutora (2018) e Mestre (2003) em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP , Pós-graduada em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios- MBA pela FGV/SP (2010) e Bacharel em Direito pela PUC-SP (1997). Atuou como gerente jurídica internacional na Natura Cosméticos S.A e na Sadia S.A, responsável pela estruturação jurídica dos negócios no exterior, com foco na expansão internacional destas empresas. Sócia do escritório Castelli&Castelli para assessoria jurídica internacional.