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Cursos

W33/01 - O Novo CPC em Pauta (Lei 13.105/15)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 15 Aulas.


Observações:
 

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".

 

 

 

 



Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.



 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso, gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.

Coordenação: Dr. Claudio Zarif

Objetivo Geral: Discutir a nova legislação processual

Objetivos Específicos: Buscar trazer aos alunos elementos e subsídios para compreensão das normas estabelecidas no novo CPC

Programa:

Aula 1 - Exposição Geral sobre o Novo CPC

Aula 2 - Tutela Provisória

Aula 3 - Intervenção de Terceiros – desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae  

Aula 4 - Petição inicial / Resposta do Réu

Aula 5 - Audiências e saneamento do processo

Aula 6 - Teoria geral das provas / Provas em espécie

Aula 7 - Julgamento parcial / sentença

Aula 8 - Teoria geral dos recursos / Recursos ordinários

Aula 9 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e Ação Anulatória

Aula 10 - Recursos Extraordinários / Julgamentos de recursos repetitivos

Aula 11 - Execução de título extrajudicial

Aula 12 - Defesas do executado  

Aula 13 -  Negócio Processual / Conciliação e mediação

Aula 14 - Procedimentos especiais / Ações de família

Aula 15 - Liquidação/ Cumprimento provisório e definitivo de sentença

 


Metodologia

Aulas expositivas

Bibliografia básica

- Novo Código de Processo Civil Anotado – Cássio Scarpinella Bueno;

- Breves Comentários ao Código de Processo Civil - Bruno Dantas / Eduardo Talamini / Fredie Didier / Teresa Arruda Alvim Wambier

- Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo – Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier;

- Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery;

- Novo CPC Anotado e Comparado - Andre Roque, Fernando Gajardoni, Ivo Shigueru, Luiz Dellore e Zulmar Duarte;

- Curso de Direito Processual Civil – Vol 1 Parte geral (Lei 13.105/15)-  Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira;


 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

André Pagani de Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/6549465698403759
Minicurriculo: Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu". Membro do Grupo de Trabalho Acadêmico Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GTAI-TJSP). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), Especialização em Direito Processual Civil (2006), Mestrado em Direito das Relações Sociais (2007) e Doutorado em Direito das Relações Sociais (2012) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi integrante da Banca Examinadora da prova objetiva de direito processual civil do XIII Exame de Ordem, bem como da Banca Examinadora da prova prático profissional do XIV Exame de Ordem Unificado a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É ainda professor convidado em cursos de pós-graduação "lato sensu" (especialização), tendo proferido palestras relativas ao direito processual civil e ao direito civil em diversas instituições, dentre as quais é possível destacar a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), a Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), a Escola Paulista de Direito (EPD), a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), entre outras. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo, Subseção de Pinheiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.


Cassio Scarpinella Bueno


link lates: http://lattes.cnpq.br/9469392796850504
Minicurriculo: Cassio Scarpinella Bueno é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005). É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Direitor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 20 livros, dentre eles, um curso completo de direito processual civil em 7 volumes, co-autor de 50 livros e autor de mais de sessenta artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados


Cláudia Aparecida Cimardi


link lates: http://lattes.cnpq.br/1371574020051127
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela PUC/SP(1990), mestrado em Direito pela PUC/SP (1996) e doutorado pela PUC/SP (2014). Atualmente é professora auxiliar de ensino na disciplina Direito Processual Civil, na PUC/SP, nos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu". É professora de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É membro do IBPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: ações possessórias, responsabilidade civil, execução contra a fazenda pública, direito processual público, temas gerais de processo civil.


Claudio Cintra Zarif


link lates: http://lattes.cnpq.br/4180167741308680
Minicurriculo: Brasileiro, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, desde 1987, tem como área de atuação principal demandas judiciais comerciais, civis e consumidor. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1986, possui título de Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É professor assistente de coordenação do curso de especialização em Direito Processual Civil organizado pela PUC-COGEAE desde 1995, professor e coordenador do curso de especialização em processo civil na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e professor do curso telepresencial de especialização em direito processual civil organizado pela PUC-COGEAE em parceria com o Curso Preparatório de Concursos “Marcato”. Possui várias publicações, inclusive um livro de sua autoria. È membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e membro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA) OAB/SP. Idiomas: Português, Inglês e Francês.


Elias Marques de Medeiros Neto


link lates: http://lattes.cnpq.br/9928916223916595
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). Pós Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014/2015), com a supervisão da Professora Catedrática Paula Costa e Silva. MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006). Especializações em Direito Processual Civil (2004) e em Direito dos Contratos (2005) pelo IICS/CEU. Pós Graduação Executiva no Programa de Negociação da Harvard Law School (2013). Pós Graduação em Direito de Energia (2013) e em Direito da Regulação e Infraestrutura (2014) pelo IBDE. Bacharel em Direito pela USP (2001). Professor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado na Universidade de Marilia - Unimar (desde 2014). Professor Convidado na matéria de Direito Processual Civil em cursos de Pós Graduação e Atualização (desde 2012, destacando-se a PUC/SP, a Escola Paulista de Direito - EPD, Mackenzie). Professor assistente convidado na matéria de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP (desde 2012). Advogado. Diretor Jurídico do grupo Cosan SA (desde 2009), responsável pelo contencioso do grupo. Apontado como um dos vinte executivos jurídicos mais admirados do Brasil (Revista Análise, 2015). Foi associado sênior do Barbosa Mussnich e Aragão Advogados (2002/2009). Autor de livros e artigos no ramo do Direito Processual Civil. Membro fundador e Diretor do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo (desde 2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros (desde 2013). Presidente da Comissão de Energia do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de Estudos do Judiciário do IASP (desde 2013). Membro da Comissão de Estudos de Processo Constitucional do IASP (desde 2013). Membro da comissão especial de estudos do novo código de processo civil do conselho federal da OAB (desde 2013). Membro da lista de árbitros da câmara Arbitranet (desde 2015). Membro da lista de árbitros da Sociedade Rural Brasileira (desde 2015.


Fernanda Tartuce Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).


José Miguel Garcia Medina


link lates: http://lattes.cnpq.br/4399822010107505
Minicurriculo: José Miguel Garcia Medina é professor e advogado. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Realizou "estância docente e investigadora" na Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Visiting Scholar na Columbia Law School. Professor Titular na Universidade Paranaense, Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - IBCJ. Membro do conselho de redação da Revista de Processo RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual RBDPro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal IPDP e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Comitê Consultivo Científico do Instituto Autismo & Vida. Advogado, foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 2007-2009, e Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil. Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual.


Leonardo Ferres da Silva Ribeiro


link lates: http://lattes.cnpq.br/0502400537119825
Minicurriculo: Advogado com atuação e experiência nas áreas cível, comercial, família e sucessões, direito público, contratual e do consumidor. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 1996, é Mestre (2004) e Doutor (2010) em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Processual Civil (1999) e Direito dos Contratos (2000) pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Professor dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do COGEAE da PUC/SP e Professor convidado do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da PUC/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autor de livros e vários artigos em obras coletivas e revistas especializadas.


Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lates: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, professor do curso de especialização em direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na pós-graduação lato sensu, atuando principalmente nos seguintes temas dentro do direito processual civil: recursos, embargos de declaração, pré questionamento.


Luiz Guilherme Pennacchi Dellore


link lates: http://lattes.cnpq.br/1384262584275717
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de especializações e de cursos preparatórios. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IPDP (Instituto Panamericano de Derecho Procesal) e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).


Marcos Paulo Passoni


link lates: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atualmente é professor de Direito Processual Civil da ESA/SP: Escola Superior de Advocacia.


Olavo de Oliveira Neto


link lates: http://lattes.cnpq.br/1787839156157448
Minicurriculo: Com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de mestrado da PUCSP, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização, foi ainda professor titular de direito processual civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Instituição Toledo de Ensino de Bauru durante 10 anos. Juiz de direito titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e atualmente designado como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, atua, em especial, com a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores e com o processamento de recursos repetitivos. Antes de ingressar na magistratura foi Promotor de Justiça e Procurador do Estado, ambos no Estado de São Paulo. Dentre vários prêmios recebidos, em 1998 recebeu o prêmio "Professor Nota 10". Atua, principalmente, nas áreas de direito processual civil e direito processual constitucional.




Curso Gratuito

Opções de Pagamento


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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