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Cursos

W35/01 - Processo do Trabalho Após o Novo Código de Processo Civil





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.

 

Observações:
 
O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".
 
Tecnologia 3G:
os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.


 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.

Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas

Objetivo Geral: Despertar no aluno juízo crítico acerca dos requisitos necessários para aplicação das normas processuais civis ao processo do trabalho

Objetivos Específicos: Apresentar as principais modificações no processo do trabalho após o novo código

Programa:

Aula 1 - Unidade I – A aplicação do CPC de forma subsidiária e/ou suplementar ao CPC. (Técnica de subsidiariedade; Teoria da lacuna axiológica; Teoria do Ancilosamento Normativo; Previsão do Novo CPC a este respeito)

Aula 2 - Unidade II – Inovações na parte geral e no processo de conhecimento do Novo Código de Processo Civil que impactarão o processo do trabalho

Aula 3 - Unidade III – A sistemática dos recursos trabalhistas após o advento do Novo Código de Processo Civil e a fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil

Aula 4 - Unidade IV – Fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil

Bibliografia básica

BORGES, Leonardo Dias. O Processo do Trabalho à luz do Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Impetus, 2014
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


link lates: http://lattes.cnpq.br/5951680447692473
Minicurriculo: É professor de graduação no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EAESP/FGV, onde também exerce a função de professor tutor. Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato senso da GVLaw - FGV e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Tem também lecionado como professor convidado em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena diversos cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integra o Conselho Curador na condição de representante dos docentes (triênio 2013-2015). Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013; e na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, cmo parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobre-qualificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho e Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e integra o Conselho de Relações de Trabalho da FECOMERCIO.


Rafael Lara Martins


link lates: http://lattes.cnpq.br/7505201401760480
Minicurriculo: Advogado, mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG), diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Goiás (triênio 2016/2018), Conselheiro Seccional da OAB/GO (triênios 2013/2015 e 2016/2018), foi presidente do IGT-Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênios 2011/13 e 2013/15).




Curso Gratuito

Opções de Pagamento


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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