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Cursos

Y - Reforma Trabalhista - (SANTOS)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

 

Período: Início 09/05/2018 - Término 30/05/2018

Horário: Das 19 ás 22 horas (quartas-feiras)

Objetivo Geral: Treinar os participantes sobre o Tema, a Legislação e a Jurisprudência.
 
Objetivos Específicos: Analisar todos os artigos alterados em razão da Lei nº 13.467/17, em vigor desde 11-11-17.Para os casos em andamento e os futuros.
 
Programa:
 
AULA 1:   
A vigência da Lei nº 13.467/17 e a reforma parcial da CLT, legislação, jurisprudência e Ultratividade.
Empregador, Grupo econômico e Sócio.
Tempo de serviço, Multas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Prescrição
 
AULA 2 : 
Jornada de Trabalho, Compensação, Prorrogação, Banco de Horas e Cargo de Confiança.
Trabalho Intermitente, Teletrabalho e Inatividade.
Gestantes, Lactantes e Adicional de Insalubridade.
Férias e o parcelamento.
 
AULA 3: 
Danos extrapatrimoniais.
Autonomia Contratual, Liberdade contratual, Doença ou Acidente do Trabalho.
Remuneração, Uniforme e Equiparação Salarial.
Rescisão contratual, Justa Causa.
 
AULA 4: 
Sindicalismo no Brasil.
Justiça do Trabalho, Prazos Processuais, Custas, Gratuidade, Honorários Advocatícios e Periciais, Má fé, Execução Trabalhista, Provas Processuais, Preposto, Contestação e Recursos.
Reclamação Trabalhista, Acordo Anual, Acordo extrajudiciais.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 
 
Professor:
 
Eraldo Teixeira Ribeiro
- Advogado militante
- Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP
- Como professor convidado, ministra diversos cursos, palestras e aulas de pós-graduação na área trabalhista para as mais variadas instituições de ensino em todo território nacional
- Foi professor universitário por mais de 12 anos nas cadeiras de Direito e Processo
- Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversas empresas [inclusive multinacionais] atuando na área de Recursos Humanos e como consultor jurídico empresarial, acumulando, assim, mais de 25 anos de experiência nas rotinas trabalhistas 
- Autor de mais de uma dezena de livros relacionados ao Direito e Processo do Trabalho.
 
 

Valor do
investimento

R$ 180,00

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Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional: Região 02 E 03 - MARCELO JOSÉ CRUZ
Presidente: LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES
Coordenador do Núcleo: ANA LÚCIA NÓBREGA E SILVA
Endereço: Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone: (13)3224-5288
Email: santos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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