Y - CURSO PRÁTICO PROCESSUAL CIVIL – COM APONTAMENTOS DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC (NÚCLEO REGISTRO)
A quem se destina: Pessoalmente na Casa do advogado Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Data de início: 26/08/2011
Data de término: 09/09/2011
Coordenação: Ederaldo Paulo da Silva e Ruth Cenci
Objetivos da Disciplina
Compreender as normas e os conceitos processuais do Direito Processual Civil possibilitando uns melhores raciocínios jurídicos, críticos e sua aplicação na prática.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos para dirimir dúvidas dos advogados que estão iniciando sua carreira.
Ementa: Em virtude do elevado número de faculdades de direito que vem surgindo no nosso Estado e em todo o país, colocando uma enorme quantidade de profissionais no mercado sem a devida abordagem prática para enfrentar os percalços das lides forenses, é de suma importância a viabilização de cursos para que esses profissionais possam complementar seus cursos universitários de graduação, aprimorando o aspecto da tramitação de um processo civil em seus principais aspectos.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
26/08 - Aula 01 – Prof. Ruth Cenci
APONTAMENTOS sobre as principais reformas no Anteprojeto do CPC
01/09 - Aula 02 – Prof. Ederaldo Paulo da Silva
Conteúdo: Teoria Geral dos Recursos
Princípios recursais; Requisitos de admissibilidade; Recurso adesivo. Efeitos dos recursos; Reexame necessário; Outras questões preliminares – Da Ordem dos Processos no Tribunal - honorários em fase recursal – Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/09 - Aula 03 – Prof. Ederaldo Paulo da Silva
Conteúdo: Apelação e Agravo
Aspectos gerais; Cabimento (à luz do novo conceito de sentença e decisão interlocutória); Interposição (teoria e prática), Contra-razões e contraminuta (teoria e prática); Súmula impeditiva; Processamento em 1º e 2º graus.
08/09 - Aula 04 – Prof. Ederaldo Paulo da Silva
Conteúdo: Execução de Título Extrajudicial
Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade, Adjudicação, Alienação por Iniciativa Particular, Hasta Pública e Usufruto de bens.
09/09 - Aula 05 – Prof. Ederaldo Paulo da Silva
Conteúdo: Cumprimento de Sentença
Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, estudo dos principais dispositivos do artigo 475 do CPC, multa do artigo 475-J, impugnação do devedor e teses possíveis.
Metodologia:
Os temas serão abordados em aulas expositivas, com Datashow e apostila orientativa.
Recursos Instrucionais e audiovisuais:
Uso de datashow, computador ou notebook.
Bibliografia Básica
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol II 42 ed. Rio de Janeiro: Forense 2008.
WAMBIER, Luiz Rodrigues e outros. Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 2 10 Ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
Professores:
RUTH CENCI: Advogada, Mestre e Doutora em pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professora na Graduação de Direito e Pós-Graduação da Universidade de Sorocaba, Cursos de Extensão e Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia.
EDERALDO PAULO DA SILVA: Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela Unimep de Piracicaba, Professor de Processo Civil e Prática Civil em cursos de Graduação, Pós-Graduação
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