Y - PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NÚCLEO LAPA)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 18:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 31/08/2015
Data de término: 05/10/2015
Período: 31 de agosto, 14, 21, 28 de setembro e 5 de outubro (segundas-feiras)
Horário: Das 18:00 às 21:00 horas
Coordenação do Núcleo: Carolina Diniz Paniza
Objetivo: Trazer ao aluno as novidades e modificações do processo de conhecimento no novo CPC e preparar para a aplicação da lei.
Programa:
Aula 01 - Dia 31 de agosto -1-A responsabilização das partes e procuradores e os novos percentuais de multas por dano processual.2-Honorários advocatícios.3-Intervenção de terceiros. 4-Ordem cronológica de publicações e pronunciamento judicial. 5-Conciliação e mediação. 6-Prazos processuais e férias forense. 7-Citação e intimações. 8-Valor da causa.
Aula 02 - Dia 14 de agosto-Processo de Conhecimento – 1- Indeferimento da petição inicial. 2-Improcedência liminar do pedido. 3-Contestação 4-Revelia 5-Julgamento conforme o estado do processo e saneamento compartilhado. 6-Provas
Aula 03 - Dia 21 de agosto- Cumprimento de Sentença e execução 1-Remessa necessária. 2-Cumprimento de sentença. 3-Execução. 4-Ação rescisória.
Aula 04 - Dia 28 de agosto - Meios de impugnações das decisões judiciais 1-Disposições gerais dos recursos. 2-Agravo de instrumento. 3-Agravo interno. 4-Apelação. 5-Recurso especial e extraordinário
Aula 05 - Dia 05 de outubro- Inovações 1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
2. Negócio jurídico e calendário processual.
3. Tutela provisória (tutela de urgência e evidência).
4. Incidente de resolução de demandas repetitivas.
Metodologia: Aulas expositivas, uso de mapas mentais, demonstrações e debates entre os alunos e resolução de questões sobre os temas abordados.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apostila eletrônica (ePub) e projeção de tópicos no datashow. Durante as aulas será fomentado o debate entre os alunos por meio de estudos de casos, aulas expositivas e pela resolução de problemas aliando a bagagem do aluno ao novo texto legal.
Bibliografia:
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 4. ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2006.
DINAMARCO, Cândido Rangel.- Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2005.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. v. 1, 2 e 3. 23ª. Ed., São Paulo: Saraiva, 2013.
GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 46. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento: Curso de Processo Civil. 6. Ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeira linhas de direito processual civil. v. 1, 29ª ed. , São Paulo : Saraiva, 2012.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1 e 2 49ª ed., Rio de Janeiro : Forense, 2014.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. v. 1., 9ª ed., São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2008.
WAMBIER, Tereza Arruda Alvin. DIDIER JR, Fredie. e TALAMINI, Eduardo. Breves Comentários ao Código de Processo Civil de 2015, São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2015.
Bibliografia mais recente será indicada no início do curso
Professor:
Paulo Vestim Grande
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