657/01 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ELEITORAL (Parecer CEE nº 288/11 - Com docência para o ensino superior)

 

Iniciar-se-á em 04 de maio de 2012, com previsão de término para 07 de dezembro de 2013 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso - Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 13 horas (Sábados)

Coordenação: André Ramos Tavares (Livre Docente pela USP)

Valor:  R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)

1 - OBJETIVOS

GERAL:
O Curso pretende formar operadores do Direito com plena compreensão da sistemática do Direito Eleitoral, tornando-os capazes de identificar em casos concretos sua presença e que compreendam a importância de sua defesa na construção de um Estado pleno.

ESPECÍFICO:
Com a evolução do Direito e da Justiça Eleitoral suas discussões ocuparam os núcleos das mais variadas mesas de debates, levantando hipóteses e considerações que formaram a força propulsora do desenvolvimento deste ensino e da necessidade de encontrar profissionais preparados para enfrentá-los nas mais diversas arenas. E é aqui que situa o objetivo específico deste curso preparando o aluno para o novel e promissor mercado, fornecendo os elementos básicos para realizar sua adequada utilização no âmbito jurídico.

2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 30/04/2012
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.

3 - MÓDULOS

MÓDULO I - Introdução ao Direito Eleitoral

MÓDULO II - Ações e Recursos Eleitorais
 
MÓDULO III - Votação e Capacidade Eleitoral
 
MÓDULO IV - Partidos Políticos

MÓDULO V - Eleições

MÓDULO VI - Direito Penal Eleitoral

MÓDULO VII - Didática e Metodologia

4 - AVALIAÇÕES

Cada módulo será objeto de avaliação pelo(s) professor (es) responsável(s).
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento, de forma escrita ou oral - esta relativa à participação em seminários - e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

5 - MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final do curso monografia sobre um tema estudado, dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o acompanhamento de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores coordenadores os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita ou oral sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador ou um dos coordenadores do curso. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete);
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

7 - PROFESSORES

Alexis Galiás de Souza Vargas
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou doutorado-sanduíche na Universidade Autónoma de Barcelona. Professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado - Alexis Vargas Advogados Associados, docente e consultor da Fundação Getulio Vargas - SP, docente e consultor da Fundação do Desenvolvimento Administrativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, controle da constitucionalidade, gestão pública.
 
André Ramos Tavares
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP; Livre-Docente (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da USP; Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo, Itália. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP.

Ana Gracinda Queluz Garcia
Pedagoga pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Consultora na área da educação. Tem experiência em Educação tendo atuado em todos os níveis de ensino, especialmente em pós-graduação stricto sensu tanto na coordenação de Programa de Mestrado em Educação como Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Autora e organizadora de livros que tratam dos temas da seguintes temas: aprendizagem, temporalidade, interdisciplinaridade e formação de professores.

Diogo Rais Rodrigues Moreira
Doutorando em direito constitucional pela PUC-SP pelo projeto "CNJ Acadêmico" da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em direito constitucional pela PUC-SP com cursos de extensão em Justiça Constitucional na Université Paul Cézanne.

Guilherme Amorim Campos da Silva
É Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor no curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, nas disciplinas de Direito Público Aplicado, Direito Constitucional e Cidadania e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Garantias Constitucionais e Processo Civil. É, ainda, membro fundador e diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

Henrique Neves da Silva
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Integrante do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade). 

José Carlos Francisco
Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.

Luciana Christina Guimarães Lóssio
Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral realizado pelo UniCEUB em convênio com a OAB-DF.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Mestrado e doutorado em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Regional da República - 3ª Região. Exerceu o mandato de Procurador Regional Eleitoral em São Paulo no período de 2008/2010. Leciona Direito Constitucional, Penal e Eleitoral.

Maria do Carmo Oliveira Carrasco
Fonoaudióloga Empresarial
Especialista em Docência do 3º Grau
Mestre em Distúrbios da Comunicação pela PUC/SP (Personal Communication Trainer/Coaching)
Consultora em Comunicação Corporativa e Pessoal

Walber de Moura Agra
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional, direitos fundamentais, constituição de 1988 e controle de constitucionalidade, inelegibilidades e recursos eleitorais.
Professor da Sociedade Caruaruense de Ensino

Obs.: Haverá outros Professores Convidados

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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