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Cursos

230SM/01 Curso de Especialização em Direito Ambiental - (Com docência para o ensino superior) - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 21/03/2017
Data de término: 30/11/2018

 

Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.

 
Período: Iniciar-se-á em 21 de março de 2017, com previsão de término para novembro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenadores:
 
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Livre-Docente em Direito Ambiental - PUC/SP)
 
Roberto Del Manto (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES/SP - Especialista em Direito Ambiental - ESA/SP)
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
OBS: Carga horária total de 450 horas / 393 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
- Atender à necessidade de formação de especialistas na área do Direito Ambiental capazes de satisfazer às crescentes demandas sociais de acesso à Justiça e de proteção aos direitos da coletividade;
- Possibilitar a atualização, complementação ou aquisição de novos conhecimentos no campo do Direito Ambiental principalmente em face do estudo do direito constitucional ambiental e normas infraconstitucionais vinculadas ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural; e
- Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional do advogado.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Fundamentos Constitucionais Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo II - Tutela Jurídica Do Patrimônio Genético Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo III - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Cultural/Patrimônio Cultural Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo IV - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Artificial/Cidades Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo V - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Do Trabalho/Saúde Ambiental Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo VI - Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Natural E A Tutela Jurídica Do Ecoturismo Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo VII - Responsabilidade Em Face De Ameaça Ou Lesão Aos Bens Ambientais E Os Princípios Do Processo Ambiental No Âmbito Do Direito Ambiental Brasileiro
 
Módulo VIII - Direito Ambiental Criminal E Os Princípios Do Processo Ambiental Brasileiro
 
Módulo IX - Direito Ambiental Tributário
 
Módulo X - Metodologia e Didática do  Ensino Superior
 
Módulo XI - Atividades Complentares
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Celso Antonio Pacheco Fiorillo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2325230608192870
Minicurriculo: É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP). Director Académico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Miembro del Grupo de Estudios Procesales de la Universidad de Salamanca - Grupo de Investigación Reconocido IUDICIUM(ESPANHA). Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA) .Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-SP(BRASIL).Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL - UNINOVE e Pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Sustentabilidade,Impacto e Gestão Ambiental - UFPB , Novos Direitos - UFSCAR e Responsabilidade e Funcionalização do Direito - UNINOVE . Publicou e organizou,no período de 1984 até o momento, 306 Livros/Capítulos de Livros/Artigos/Trabalhos publicados em Anais de Eventos e orientou até o momento 186 dissertações/teses.Advogado militante há mais de 30 anos é Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP(por duas vezes 2013/2015 e 2016/2018) bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos assim como Integrante da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP.Representante da OAB/SP no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos da Secretaria da Justiça ,no Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tiete. Elaborador, coordenador e professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. .Assessor científico da FAPESP, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam . Professor convidado do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Mackenzie. Professor da Escola Superiore da Magistratura Federal do RGS . Elaborador/coordenador/professor do Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura-EPM. Professor MBA Direito Empresarial /FUNDACE vinculada à USP. Coordenador Científico do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/Ed.Saraiva e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli, do Cpnsejo Científico da Revista Americana De Urbanismo (Madrid) bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA(Institut International d? Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma/ITALIA(Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.


Gisele Bernardo Gonçalves Hunold


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1330829525037569
Minicurriculo: Possui graduação em Curso de Direito - Universaidade Católica de Santos (1988), graduação em Ballet Clássico pela Prefeitura Municipal de Santos (1984), mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2012); Profa. Convidada pela EMAG ESCOLA DE MAGISTRADOS - Escola da Magistratura Estadual do Estado de São Paulo, do Curso de Extensão em Direito Ambiental EPM (Escola Paulista da Magistratura) Escola Paulista da Magistratura, com o tema "Tutela jurídica da energia vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro", professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas desde 2012, Avaliadora da RBMAD - Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação desde 01/2014, Avaliadora do programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU - São Paulo, participando como membro da Banca Examinadora de Defesa da Dissertação de Mestrados; professora da Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing; Membro Regimental da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP vigência 2013 a 2015;Secretária Adjunta da referida Comissão (2015); Expositora da Faculdade Especializada em Direito - FADISP no 1o. CONGRESSO DE DIREITO DA ENERGIA CPMA DA OABSP E FADISP - A TUTELA DOS BENS AMBIENTAIS VINCULADA AO DIREITO DA ENERGIA E SEUS REFLEXOS EM PROVEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 4o. PAINEL: TUTELA JURÍDICA DA BIOMASSA RENOVÁVEL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: difusos e coletivos, teoria geral do direito, direito das coisas.


Juarez Eduardo de Andrade Fortes


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Minicurriculo: Possui graduação em Bacharelado em Direito e Ciêncais Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975), Especialização em Direirto Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2001). Atualmente é professor convidado da Faculdade Metropolitanas Unidas e da Universidade Mackenzie, atuando principalmente na seguintes disciplina:Meio Ambiente. É membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB-SP, ocupando o cargo de Coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial.


Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme


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Minicurriculo: Advogado em São Paulo (SP), Brasília (DF), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Paraná (PR) e Recife (PE). Advogado na Ordem dos Advogados de Portugal – sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados (www.aglaw.com.br). Bacharel em Direito. Especialista em Mediação pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha). Capacitado em Mediação e Arbitragem pela CACB e Cbmae. Especialista em Prática de Mediação e Arbitragem na Universidade Portucalense (UPT, Porto, Portugal). Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós Doutor em Direito Mercantil pela Universidad de Salamanca, Espanha, onde também leciona. Membro Efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP (2011-2013), Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (2013-2015), Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (2016-2019). Coordenador do Grupo de Direito Ambiental Tributário (2016-2019). Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ (2016-2018), Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF (2016-2018), Membro da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF (2016-2018), Membro honorário do Instituto de Direito Privado (IDP), Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/MG. Professor do Mestrado Profissional do CEDES. Professor do curso de pós-graduação nas Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, da PUC/SP (Cogeae), da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, da Escola Paulista da Magistratura – EPM, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do Ibmec/SP (Insper) e da Business School of São Paulo (Anhembi Morumbi). Ex- Coordenador do Mestrado, Ex-Coordenador Adjunto e Ex-Professor da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do curso de graduação nas Faculdades de Direito da UPM e Ex- Professor Doutor Adjunto das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde também lecionava na Especialização. Ex-Coordenador do curso de arbitragem da Escola Superior da Advocacia (ESA). Professor do Curso de Especialização em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina, de Mescs no Ebradi e de Direito Civil na UFMT. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental na ESA/SP e na Uninove. Professor do curso de Pos Graduação em Direito Desportivo do Instituto Internacional de Direito Desportivo (IIDD). Ex-Coordenador dos cursos de extensão da FADISP/ALFA. Associado da Rede Internacional da Excelência Internacional do Distrito Federal (RIEX-DF). Autor de diversos artigos e livros jurídicos, dentre eles: Manual de Arbitragem (5ª edição), Saraiva e Código Civil Comentado, Rideel (1ª edição) e Manole (2ª edição). Ingressa o corpo de pretensos árbitros do CEBRAMAR (DF). Membro da Comissão de Direito Civil do IAB (2016-2018). Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB (2016-2018). Membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Parecerista no site: www.civilista.com. Parecerista da Revista de Informação Legislativa publicado pelo Senado Federal e da UNESP. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Síndico. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB-SP.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Miguel Augusto Machado de Oliveira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4598947945400800
Minicurriculo: Escritor, Professor e Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Doutorando em Direito Econômico pela PUC/SP. Extensão Universitária em Gestão Empresarial pela FGV/SP Fundação Getúlio Vargas. MBA em Gestão Estratégica pela FMU. Integra a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP e Coordena o Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético. Professor de programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Foi Coordenador Geral, Coordenador Adjunto e Coordenador Assistente do Curso de Direito da FMU (em três mandatos distintos). Autor e Organizador de palestras nacionais e internacionais. Publicou diversos artigos jurídicos e científicos. Como escritor publicou o romance A Guerra dos Seguidores (Editora Dreamer). Na área jurídica escreveu em co-autoria os livros: Direitos Humanos e Cidadania (Editora Revista dos Tribunais); 20 anos de CDC: Estudos em Homenagem ao Prof José Geraldo Brito Filomeno (Editora Atlas); Direitos da Infância, Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência (Editora Atlas); Direitos Humanos - Liberdades Públicas e Cidadania (Editora Saraiva, 2016).


REGINA CÉLIA MARTINEZ


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0547283561424973
Minicurriculo: Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Jornalista Registro Ministério do Trabalho e Emprego . Advogada, Professora Titular Doutora e Pesquisadora do Centro Universitário de Jales UNIJALES. Pesquisadora Escola Superior de Advocacia(2020) Mediadora, Conciliadora e Árbitra. Professora da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo(EPM). Vice Presidente da Associação Paulista de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais desde junho de 2015(triênio 2018-2021). Membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Consultora Especialista do Conselho Estadual de Educação - São Paulo. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - BASIS. Parecerista de diversas Revistas. Consultora Jurídica.


Renata Marques Ferreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2417684125167390
Minicurriculo: Pós-Doutoranda em Engenharia Ambiental (Contaminação e remediação de solos) - Escola Politécnica - POLI/USP. Doutora em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Mestre em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora, Orientadora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU - Tutela Jurídica do Meio Ambiente. Professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (ESA-OAB/SP). Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica da Saúde Ambiental bem como de Tutela Jurídica da Governança Corporativa Sustentável da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo (OAB/SP). Membro Titular da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da FMU. Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE AMBIENTAL - CNPq. Pesquisadora do grupo de pesquisa MEIO AMBIENTE CULTURAL E A DEFESA JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MUNDO VIRTUAL - CNPq (Linha de Pesquisa Direito eleitoral em face da sociedade da informação) Pesquisadora do grupo de pesquisas NOVOS DIREITOS; da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Parecerista da Revista de Direito da Cidade Qualis A1-UERJ e da Revista Quaestio Iuris Qualis A2 - UERJ. Professora convidada do Curso de Especialização em Saneamento Ambiental da Universidade Mackenzie. Professora de Direito Ambiental Tributário do curso de extensão universitária da Escola Paulista da Magistratura. Professora convidada da Escola da Magistratura Federal da 3a. Região. Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco (Fundação Rotary). Coordenadora Científica do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/ Editora Saraiva. Integrante do Conselho Editorial da Revista Atas de Saúde Ambiental.


Roberto Del Manto


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4950070121834734
Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES/SP); Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Professor Universitário do Curso de Pós Graduação e Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho; Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas; Membro Efetivo da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP; Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP;




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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