C30/01 - CURSO DE PROCESSO CIVIL SECURITÁRIO DE ACORDO COM O NOVO CPC/2015

 

Período: Início 30/10/2015 – Término 04/12/2015

Horário: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)

Coordenação: Gustavo de Medeiros Melo

Valor Total do investimento R$ 285,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral: apresentar e discutir as principais questões processuais que envolvem os contratos de seguro na esfera judicial, desde a fase de conhecimento do processo até o seu desdobramento nas instâncias recursais dos tribunais superiores.

Objetivos Específicos: debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro, com foco nos reflexos que o novo CPC/2015 produzirá no contencioso securitário, e na perspectiva do PL n.º 8.290/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende instituir uma lei específica para os contratos de seguro no Brasil (continuação do PL n.º 3.555/2004).

Programa:

Aula 01 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Aula 02 - O CONTRATO DE SEGURO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E NA TÉCNICA DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES

Aula 03 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL

Aula 04 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PRESCRIÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO.

Aula 05 - AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM O CPC/2015

Metodologia

Aulas expositivas.

Bibliografia Básica

ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. 3. ed., São Paulo: RT, 2010.

ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.

______. O Seguro e o Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

ARRUDA ALVIM, J. M. Manual de Direito Processual Civil – Processo de conhecimento. 10ª ed., São Paulo: RT, 2006, v. 2.

ARMELIN, Donaldo. A ação direta da vítima contra a seguradora de responsabilidade civil: fundamentos e regime das exceções. III Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. São Paulo: EMTS, 2003.

BUENO, Cassio Scarpinella. Partes e terceiros no processo civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 15. ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. Seguro de responsabilidade civil – Ação direta da vítima do dano contra o segurador – Inadmissibilidade. Revista de Direito Mercantil. Revista de Direito Mercantil. N.º 01. São Paulo: RT, 1971.

CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Algumas Regras do Novo Código Civil e sua Repercussão no Processo – Prescrição, Decadência etc. Revista Dialética de Direito Processual. N.º 05. São Paulo: Dialética, agosto, 2003.

FARIA, Juliana Cordeiro de. O Código Civil de 2002 e o novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora. IV Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Contrato de Seguro: Uma Lei para todos. São Paulo: IBDS, 2006.

MELO, Gustavo de Medeiros. O acesso adequado à Justiça na perspectiva do justo processo. In: FUX, Luiz; NERY JR., Nelson & ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa (Coord.). Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006.

______. A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004. Revista de Processo. N.º 124. São Paulo: RT, junho, 2005.

______. Ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil – Uma análise do sistema jurídico brasileiro. In: DIDIER JR., Fredie et alii (Coord.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: RT, 2010.

______. O ressegurador na lide securitária. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. São Paulo: MP Editora, 2009.

______. Seguro garantia judicial – Aspectos processuais e materiais de uma figura ainda desconhecida. Revista de Processo, n.º 201, São Paulo: RT, novembro, 2011.

______. Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil. Revista de Processo, n.º 243, São Paulo: RT, maio, 2015.

NERY JR., Nelson. & NERY, Rosa M. de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 12. ed., São Paulo: RT, 2012.

NERY JR., Nelson. Aspectos do processo civil no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. N.º 01. São Paulo: RT, 1992.

PIMENTA, Melisa Cunha. Seguro de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2010.

SANTOS, Ricardo Bechara. Direito de Seguro no cotidiano. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Ação direta da vítima contra o segurador. In: DIDIER JR., Fredie et alii (Coord.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos: Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: RT, 2010.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 48. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I.

______. O seguro de responsabilidade civil – Disciplina material e processual. Revista de Direito Privado. N.º 46. São Paulo: RT, 2011.

TZIRULNIK, Ernesto. O futuro do seguro de responsabilidade civil. RT, 782.

______. & CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B. & PIMENTEL, Ayrton. O Contrato de Seguro: de acordo com o novo Código Civil brasileiro. 2. ed., São Paulo: RT, 2003.

Professores:

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.