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MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - São Paulo - (11) 3346-6800 - faleconosco@esa.oabsp.org.br

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O MERCADO DE MEDICAMENTOS NÃO TEM BASE MORAL?

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – DEBATE SOBRE A SUA ATUALIZAÇÃO

TEORIA PSICANALÍTICA DO DIREITO

PAGAMENTOS INTERNACIONAIS: CLÁUSULAS DE GARANTIAS, SEGURO E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO

ANÁLISE ECONÔMICA DA LIBERDADE CONTRATUAL

A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos

O PESO DOS PREÇOS, OS CONSUMIDORES POBRES E RICOS E A INJUSTIÇA DO MERCADO

ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA É LADRA DE TEMPO; É LADRA DE VIDA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO NA CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A DECISÃO DO STF SOBRE A EMENDA DOS PRECATÓRIOS

ASPECTOS GERAIS DA JUSTIÇA DESPORTIVA

O PODER EMPRESARIAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO

PROGRAMA DE INCENTIVO À INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ

Os escritórios estrangeiros entre nós

A ganância empresarial e o direito do consumidor: a sede de ganho sem limites

A Olimpíada como produto de consumo, o capitalismo e o direito

“Comunidade”: uma relação social mediada pelo autoritarismo e sexismo

As internações de urgência nos hospitais e o direito dos consumidores

O Abuso da Penhora on line

Os serviços de proteção ao crédito e os direitos dos trabalhadores

Antecipação da Colheita de Provas em Processo Penal

A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível

Engana-me que eu gosto – parte 2

Os problemas do pós-venda e os direitos dos consumidores

Breve apanhado sobre os aspectos Constitucionais que envolvem a produção da prova em Processo Penal

O dia mundial dos direitos do consumidor e os 50 anos do discurso de John Kennedy

Riscos Declinados. Por que?

Teletrabalho agora é lei e exige cuidados para evitar riscos de demandas trabalhistas

Medida Liminar em Habeas Corpus

Condôminos, convivência razoável e responsabilidade

Crônica de uma morte anunciada, quero dizer, de várias mortes anunciadas

A defasagem das aposentadorias

Aspectos Polêmicos da Lei 12.591/12 que Regulamenta a Profissão de Turismólogo

Profissionais das áreas de beleza e estética têm sua atividade regulamentada

Cartões de crédito: não dá para viver sem eles

A fragilidade da reputação na mídia digital

Gestão da tecnologia da informação e o uso das redes sociais no trabalho

Software livre pode uniformizar o processo eletrônico

A lei seca e o direito do cidadão-consumidor de se locomover livremente

As férias de janeiro estão chegando: é preciso cuidado com as armadilhas do mercado

O “contrabando” operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o direito do consumidor

Está chegando a época das matrículas escolares - é bom lembrar alguns cuidados que se deve ter

O dia das crianças – algumas horas para pensar no futuro delas

O autoritarismo da Fifa, o capitalismo, o direito do consumidor e a soberania nacional

Lições de Shackleton para o Direito do Trabalho, em um contexto de crise

A “Semana do TST” e seus principais desdobramentos jurisprudenciais

Assistência Privada à Saúde e o Direito do Consumidor

Arbitragem no Contrato de Resseguro no Brasil

Para que serve um seguro-garantia judicial?

A multa cominatória como instrumento do acesso adequado à justiça

O Código de Defesa do Consumidor fez aniversário de 21 anos – ele pegou, mas ainda é muito violado

Infância e Juventude: uma área que progride em busca de bons profissionais

A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais

Os serviços de atendimento ao consumidor e o direito à indenização

O Instituto da Prisão em Flagrante diante da Lei nº 12.403/2011 e a Técnica de Interpretação Conforme a Constituição (Sem Redução dos Textos)

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei n.º 12.305, de 02.08.2010 (DOU 03.08.2010) – Artigo 40

O sigilo profissional e a possibilidade de violação por conduta do cliente

Voto secreto e voto aberto: possibilidades e limitações

A Pensão por Morte

Uma introdução ao “Direito de Informática”

Nota sobre a preservação do valor real do aluguel

A garantia constitucional do direito à saúde e o mercado de consumo

A base da responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor: o risco da atividade

As cinzas do vulcão e a responsabilidade civil das companhias aéreas

Férias de julho: Previna-se nas viagens ao exterior

As férias de julho estão chegando: previna-se para que dê tudo certo

A nomeação de curador especial segundo o Código de Processo Civil

A "casa-da-mãe-joana", a Fórmula Indy e o Direito do Consumidor

Culpa deve ser decretada na separação e divórcio

Supremo Tribunal Federal decide sobre a união entre companheiros homossexuais

Dia das mães: Veja os cuidados que você deve ter nas compras

A Constitucionalidade da Lei 11.340/2006 - Maria da Penha e a Lei 9.099/95 - Decisão do STF

O aniversário dos direitos do consumidor - há o que comemorar?

O Código de Defesa do Consumidor, as diversões públicas de risco e o acidente do Play-Center

O Código de Defesa do Consumidor e os criminosos trotes estudantis

Edição Verão 2013
Ano V - nº13