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Artigos


Trogloditas, bárbaros e sádicos: eis alguns de nossos estudantes da elite universitária

publicado em 11/03/2016

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Vitimização: A Mídia e a Violência Doméstica 1

publicado em 23/02/2016

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O artigo 15 do novo Código de Processo Civil e os limites da autonomia do processo do trabalho

publicado em 14/10/2015

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O Código de Defesa do Consumidor: uma lei que pegou

publicado em 15/09/2015

Na semana passada, dia 11 de setembro de 2015, a Lei 8078/90, isto é, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), completou 25 anos de existência. Como sempre tenho dito, a boa notícia é que o CDC é daquelas leis que comemoram aniversário, sempre lembrada tanto em setembro como em março (mês em que entrou em vigor; mês em que também se comemora o dia mundial dos direitos dos consumidores). Isso tem colaborado para marcar sua presença, ajudando a manter viva em nossas mentes sua existência, que é tão importante para o exercício da cidadania no Brasil.

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DAS SANÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO À LUZ DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES

publicado em 08/09/2015

Kleber Bispo dos Santos: Advogado militante em São Paulo, Mestrando em Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialista em Direito Eleitoral. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Planejamento Municipal – IBDEPLAM, Professor e Palestrante em Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Eleitoral.

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O CASO DA SOJA E A BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. VÍCIOS DE ORIGEM E VÍCIOS DE EXECUÇÃO.

publicado em 08/05/2015

No ano de 2012, a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do E. Min. Luis Felipe Salomão, ao analisar contrato de venda e compra de safra futura de soja e o impacto da ferrugem asiática, houve por bem negar ao produtor a resolução contratual por onerosidade excessiva por ele pretendida, ao argumento de tratar-se de riscos ordinários ao tipo de negócio jurídico, não tendo havido nenhum fato extraordinário a quebrar sua base objetiva (cfr. STJ, 4.ª T., REsp 945.166-GO, rel. Min. Luis Felipe Salomão, v.u., j. 28.2.2012, DJe 12.3.2012). Essa recente decisão nos leva a refletir sobre as circunstâncias fáticas que efetivamente autorizam as pretensões de revisão e/ou resolução contratual.

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AS CINZAS DO VULCÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS

publicado em 07/05/2015

Erupções vulcânicas como essa dos últimos dias do vulcão Calbuco no Chile não são comuns nem previsíveis. Muitas delas causam estragos no ambiente local, ao redor e a fumaça com cinzas que se expandem pelo ar acaba gerando problemas para o tráfego aéreo, impedindo viagens, fechando aeroportos, impedindo que as pessoas saiam a passeio e a negócios ou retornam para suas bases.

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A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E OUTRAS) COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS DE DIREITO

publicado em 07/05/2015

A reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional n. 45 traduziu-se efetivamente numa importante medida para o aprimoramento da justiça brasileira. Se não teve – e nem o poderia ter – o condão de resolver todos os delicados problemas que se apresentam, há que se reconhecer que trouxe consigo inúmeros méritos. Nesse sentido, como é forçoso reconhecer, a chamada por alguns de crise da justiça, passa, necessariamente, por diversos campos e medidas que escapam ao âmbito de uma emenda constitucional, tais como (de modo especial) a mudança da cultura de litígio que impera no Brasil.

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O PROFISSIONAL E A COMUNICAÇÃO EFICAZ

publicado em 05/05/2015

O aprimoramento do processo comunicativo é recomendado a todos que se interessam pelo desenvolvimento de sua comunicação pessoal e profissional. Segundo Toledo (2002), “todo cidadão deve zelar pelo vernáculo, [...] É a palavra que dá forma final a seu trabalho. Se ele não sabe usá-la com perícia, [...] não lhe permitem defender, acusar, contestar, exigir, exortar, tergiversar, persuadir, convencer e negociar com eficiência.

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A discricionariedade pública na aplicação de sanções punitivas no âmbito da lei de anticorrupção e do decreto Federal 8.420/15

publicado em 14/04/2015

Como a lei de anticorrupção e o seu decreto regulamentador, em função das sanções financeiras que estabelecem, afetarão as pessoas jurídicas autuadas no território nacional?

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