OAB ESA São Paulo

W33/01 - O Novo CPC em Pauta (Lei 13.105/15)

Observações:
 

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".

 

 

 

 

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso, gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.

Coordenação: Dr. Claudio Zarif

Objetivo Geral: Discutir a nova legislação processual

Objetivos Específicos: Buscar trazer aos alunos elementos e subsídios para compreensão das normas estabelecidas no novo CPC

Programa:

Aula 1 - Exposição Geral sobre o Novo CPC

Aula 2 - Tutela Provisória

Aula 3 - Intervenção de Terceiros – desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae  

Aula 4 - Petição inicial / Resposta do Réu

Aula 5 - Audiências e saneamento do processo

Aula 6 - Teoria geral das provas / Provas em espécie

Aula 7 - Julgamento parcial / sentença

Aula 8 - Teoria geral dos recursos / Recursos ordinários

Aula 9 - Coisa Julgada, Ação Rescisória e Ação Anulatória

Aula 10 - Recursos Extraordinários / Julgamentos de recursos repetitivos

Aula 11 - Execução de título extrajudicial

Aula 12 - Defesas do executado  

Aula 13 -  Negócio Processual / Conciliação e mediação

Aula 14 - Procedimentos especiais / Ações de família

Aula 15 - Liquidação/ Cumprimento provisório e definitivo de sentença

 

Metodologia

Aulas expositivas

Bibliografia básica

- Novo Código de Processo Civil Anotado – Cássio Scarpinella Bueno;

- Breves Comentários ao Código de Processo Civil - Bruno Dantas / Eduardo Talamini / Fredie Didier / Teresa Arruda Alvim Wambier

- Novo Código de Processo Civil Comparado Artigo por Artigo – Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier;

- Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery;

- Novo CPC Anotado e Comparado - Andre Roque, Fernando Gajardoni, Ivo Shigueru, Luiz Dellore e Zulmar Duarte;

- Curso de Direito Processual Civil – Vol 1 Parte geral (Lei 13.105/15)-  Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira;