150LN/01 - Curso de Especialização nos Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos Humanos - MARCHs - (Com docência opcional para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 ás 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 07/03/2017
Data de término: 09/10/2018
Período: Iniciar-se-á em 07 de março de 2017, com previsão de término para outubro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Maria Cristina Zucchi (Doutora em Direito pela USP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
OBS: Carga horária total de 450 horas / 369 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
GERAIS: Aperfeiçoamento e especialização de graduados em Curso de Capacitação por Meios Alternativos de Solução de Conflitos, a partir de uma abordagem holística, evoluindo de uma concepção fragmentária dessas práticas e técnicas para uma concepção integral de efetiva solução e justiça.
ESPECÍFICOS: Visa promover o estudo aprofundado dos temas referentes à comunicação, negociação, mediação, conciliação e arbitragem, notadamente nas áreas inseridas no direito de família, direito do consumidor, direito internacional, direito empresarial, direito societário, direito trabalhista e direito administrativo, bem como, incentivar a produção científica dos pós-graduandos, propiciando a expansão de seu conhecimento intelectual, necessário à eficaz atuação profissional no mercado que se abre aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Tutela Diferenciada e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. Entre a lei e a voluntariedade
Módulo II – Conciliação. Aplicabilidade no âmbito de casos familiares, empresariais, trabalhistas e consumeristas
Módulo III – Mediação. Aplicabilidade no âmbito de casos familiares, empresariais, trabalhistas e consumeristas
Módulo IV – Arbitragem
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior*
Módulo VI – Atividades Complementares
* Didática opcional: O aluno poderá optar por cursar o módulo V com didática o que acrescerá 33h em sua carga horária.
- Estar ciente da frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CAHALI, Claudia Elisabete Schwerz. Gerenciamento de processo judiciais. Gazeta Jurídica. 2013.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Acesso à Justiça e formas alternativas de resolução de conflitos: serviços legais em São Bernardo do Campo. Revista Forense, n. 315. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista Forense, n. 326. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
FILARDI, Fernando; MURAD, Eduardo. Negociação empresarial. São Paulo: Saraiva, 2014.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ROMANO, Michel Betenjane; LAGRASTA LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento do processo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (Coords). Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007
HOWARD, Raiffa. Arte e ciência da negociação. Editora Alegro.
MOURÃO, Alessandra N. S. F. Resolução de conflitos: fundamentos da negociação para o ambiente jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (Série GVlaw).
SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da Silva. Negociação, Mediação e Arbitragem. São Paulo. Ed. método. Gen, 2013.
SCHABBEL, Corinna : Mediação na prática. São Paulo. Ed IGLU, 2016.
VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. Ed. Método.
WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet H; JACKSON, Don. Pragmática da Comunicação Humana. Ed. Cultrix.
WEILL, Pierre. TOMPAKOW, Roland. O Corpo fala. 72ª Ed. Petrópolis. Ed. Vozes, 2013.
URY. William; Brett, Jeanne; Goldenberg, Stephen. Resolução de Conflitos. Lisboa. Actual editora. 2009.
- Professores
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CORINNA MARGARETE CHARLOTTE SCHABBEL
MARIA CRISTINA ZUCCHI
MARIA DO CARMO OLIVEIRA CARRASCO
MÔNICA HAYDEE GALANO
REGINA AFFONSO DOS SANTOS FONSECA RIBEIRO
RICARDO PEREIRA JUNIOR
ROBERTA HEINEMANN DE SOUZA ARANHA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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