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W35/01 - Processo do Trabalho Após o Novo Código de Processo Civil





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 07/10/2015
Data de término: 31/12/2017

 

Observações:
 
O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). Automaticamente, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".
 
Tecnologia 3G:
os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.


 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.

Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas

Objetivo Geral: Despertar no aluno juízo crítico acerca dos requisitos necessários para aplicação das normas processuais civis ao processo do trabalho

Objetivos Específicos: Apresentar as principais modificações no processo do trabalho após o novo código

Programa:

Aula 1 - Unidade I – A aplicação do CPC de forma subsidiária e/ou suplementar ao CPC. (Técnica de subsidiariedade; Teoria da lacuna axiológica; Teoria do Ancilosamento Normativo; Previsão do Novo CPC a este respeito)

Aula 2 - Unidade II – Inovações na parte geral e no processo de conhecimento do Novo Código de Processo Civil que impactarão o processo do trabalho

Aula 3 - Unidade III – A sistemática dos recursos trabalhistas após o advento do Novo Código de Processo Civil e a fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil

Aula 4 - Unidade IV – Fase de cumprimento de sentença/execução trabalhista após o Novo Código de Processo Civil

Bibliografia básica

BORGES, Leonardo Dias. O Processo do Trabalho à luz do Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Impetus, 2014
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Rafael Lara Martins


link lates: http://lattes.cnpq.br/7505201401760480
Minicurriculo: Advogado, mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG), diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Goiás (triênio 2016/2018), Conselheiro Seccional da OAB/GO (triênios 2013/2015 e 2016/2018), foi presidente do IGT-Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênios 2011/13 e 2013/15).




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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