G01/25 - CURSO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES (DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 125/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ) - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 57 Horas.
Período: Das 9 às 13 horas (terças e quintas-feiras) – Algumas aulas acontecerão das 9 às 12 horas
Data de início: 18/08/2016
Data de término: 06/11/2016
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares)
Período: Início 18/08/2016 – 06/10/2016
Horário: Das 9 às 13 horas (terças e quintas-feiras) - Algumas aulas acontecerão das 9 às 12 horas
Coordenação: Maria Cristina Zucchi
Valor Total do investimento: R$ 850,00 (Incluso valor de matrícula)
Observações:
1) Módulos Teórico e Prático: O Curso é composto por um módulo teórico de 56 hs/aula e um módulo prático de no mínimo 60 hs de estágio. O Certificado de Conclusão do Curso será emitido somente após o término dos módulos teórico e prático ( Módulo teórico : frequência de 100% nas aulas teóricas, aprovação no Trabalho Final das horas teóricas . Módulo Prático : apresentação, entrega e aprovação dos relatórios de estágio de no mínimo, sessenta horas, tendo atendido as orientações dadas para Estágio, pela Coordenação do Curso).
1.1) O Estágio Supervisionado com carga horária mínima de 60 horas, será na Justiça Estadual de São Paulo em dias, horários e locais a serem orientados pela Coordenação durante o Curso.
2) Metodologia: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.
3) Avaliação: Assiduidade, Participação nas aulas
4) Frequência: O aluno não poderá ter faltas , conforme a Resolução 125-10 do CNJ e anexos. Para que o aluno tenha presença na aula é imprescindível que compareça e se identifique para o funcionário responsável impreterivelmente até as 9h30. Após este horário a lista é fechada e o aluno ausente ou retardatário estará com falta na aula.
5) O Programa poderá sofrer alterações em função de atos normativos que venham a entrar em vigor a respeito .
OBJETIVOS DO CURSO: Conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos; Trazer à reflexão o conflito e seus vários aspectos; Desenvolver habilidades na área da Comunicação; Informar sobre panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes; Informar normatização sobre o tema.
Programa:
INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
Princípios constitucionais:
Princípio do acesso à Justiça;
Princípio da pacificação social;
Princípio da dignidade da pessoa humana.
Importância da capacitação
Mudança de mentalidade : papel do CNJ, Tribunais e Instituições Públicas e Privadas;
2) Comunicação e Conflito:
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais);
Teoria dos jogos
Teoria Geral do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais.
3) Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCS):
[a] Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz:
[b] Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem;
[c] Diferenças e semelhanças entre Mediação e Conciliação.
4) Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário:
[a] Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimento dos Tribunais. As mudanças trazidas com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) CNJ, Nupemec e CEJUSCs
Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento.
[b] O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão.
5) Nova Lei da Mediação
CONCILIAÇÃO- CONCEITO, EVOLUÇÃO E SUAS TÉCNICAS
1) Introdução
[a] Conceito e Filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial
[b] Conciliação ou Mediação ?
[c] Negociação. Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração de interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).
2) Conciliação e suas técnicas:
[a] Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, eclareimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo);
[b] Técnicas (recontextualização, identificação das propostas impícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade).
3) Finalização da conciliação:
[a] Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito...). Redação do acordo; requisitos mínimos e exeqüibilidade;
[b] Encaminhamentos e estatística.
MEDIAÇÃO , SEUS MODELOS E SUAS TÉCNICAS
1) A Mediação e sua origem:
[a] Introdução histórica;
[b] Panorama mundial;
2) As Escolas ou Modelos de Mediação:
[a] Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harvard ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo;
[b] A negociação cooperativa de Harvard (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais.
3) Mediação e suas técnicas
[a] Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
[b] Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo);
[c] Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).
4) Áreas de utilização da Mediação
[a] empresarial, familiar, civil, penal e Justiça Restaurativa;
[b] o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
4 - O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação/mediação:
[a] Os operadores do Direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público, etc...) e a conciliação e a mediação;
[b] Papel e Resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação;
[c] Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
ARBITRAGEM
a- Conceito
b- Características
c- Princípios
d -Histórico
e -Categorias
f- Modalidades
g- Convenção Arbitral
h- Árbitros
i- Sentença Arbitral
j -Legislação
l -Atualidades
m -Conclusões e Diretrizes Positivas
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6378753158526556
Minicurriculo: Advogado, Mediador, Professor, Graduado em Direito pela USP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Presidente do Conselho de Administracao do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Diretor de Relações Internacionais do CONIMA, Diretor do ISCT - Institute for The Study of Conflict Transformation
link lattes: Não consta
Minicurriculo: Advogada, Administradora de Empresas, Consultora Jurídica, Árbitra no Setor Imobiliário, Condomínios e Empresas, Mediadora e Conciliadora nos Setores Público e Privado, Palestrante, Professora sobre Métodos de Soluções de Conflitos em várias Escolas e Instituições, entre elas, a Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior de Advocacia, Instituto dos Advogados de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo e Guarda Civil Metropolitana, Sócia e Diretora da PRETEL – Mediação e Arbitragem – Condominial e Empresarial, Precursora na Mediação Condominial.
Pós Graduada em Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura- EPM e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica- PUC;
Autora de artigo cientifico publicado pela Escola Superior de Advocacia sobre “A Aplicação da Mediação nas Relações Cotidianas Condominiais”; colunista de revistas especializadas na área condominial;
Membro das Comissões de Direito Imobiliário, Urbano e de Vizinhança da OAB-Pinheiros, Arbitragem da OAB-Jabaquara e do Conselho de Estudos de Resolução de Conflitos Empresariais – CERCE na Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo(ACSP);
Participou da criação do evento para a Conscientização em Viver Bem em Condomínios em 2015, que foi incluído no calendário da Cidade de São Paulo.
Corinna Margarete Charlotte Schabbel
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Minicurriculo: Possui graduação em Psicologia Clínica pela Universidade Paulista, mestrado em Human And Organizational Development - Fielding University (1999) e doutorado em Human And Organizational Development - Fielding University (2000). Atualmente é sócio-gerente da COLIBRI - Assessoria em Gestão de Relações, e docente do núcleo de Pós-graduação da Uni-Anhanguera/Goiânia; NEAPC Núcleo de Estudos e Atendimento em Psicoterapia Cognitiva de Porto Alegre; Curso de Especialização em Terapia Cognitiva da Faculdade de Medicina da UFMG; ex-docente da Faculdade de Psicologia da Universidade Mackenzie e do Núcleo de Pós-graduação da UNIFEI. Tem experiência na área de Psicologia, atua na linha Cognitiva como coach, terapeuta e supervisora de alunos. Presta consultoria em casos de conflitos organizacionais, familiares, violência contra a criança e adolescentes. Mediadora de Conflitos
Eunice da Conceiçao Leite
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Minicurriculo: Advogada e mediadora, formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie e especializou-se em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura. Foi servidora concursada do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1980 a 2013, sendo que a partir de 2002 instalou e dirigiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integra o corpo docente da Escola Superior da Advocacia, do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Profissionais em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. É Membro da Comissão de Conciliação do Instituto dos Advogados de São Paulo e sócia diretora da empresa DIALOG Soluções Adequadas de Conflitos.
José Carlos Ferreira Alves
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Lides da EPM - Escola Paulista da Magistratura.Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.Membro do Conselho Supervisor de Juizados Especiais. Coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.Presidente da Comissão criada pelo TJSP para tratar de assuntos relativos a grandes eventos.Irmão Mesário da Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo.Vice-Presidente da Diretoria do São Paulo Futebol Clube.
Lia Regina Castaldi Sampaio
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Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Professora Adjunta em Direito Constitucional Comparado na Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Professora e coordenadora de cursos de graduação e pós graduação em Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs, na Escola Paulista da Magistratura no período de 1996 a 2009, e até hoje no Instituto dos Advogados de São Paulo e na Escola Superior da Advocacia da OAB de São Paulo. Professora nos cursos jurídicos de graduação e pós graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, e na Faculdade de Direito da Fundação Padre Anchieta de Ensino. .Membro do Conselho de Administração da Conférence Internationale de Médiation Judiciaire – CIMJ, Paris, França. Membro do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Conciliação e Mediação da OAB de São Paulo.
Regina Affonso dos Santos Fonseca Ribeiro
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Minicurriculo: Possui Pós Graduação na Escola Paulista da Magistratura – EPM em Métodos Alternativos para Solução de Conflitos – Primeira Turma em 2009, graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982). Atualmente é Professora em Cursos de Pós Graduação em Arbitragem, Mediação, Conciliação, Negociação e comunicação,conciliadora e mediadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Primeira e Segunda Instâncias (desde 2005). Palestrante, Consultora ,Professora e Monitora em diversos cursos em Meios Alternativos de Solução de Conflitos em especial: Conciliação, Mediação, Arbitragem, Negociação e Comunicação ESA - OAB SP, IASP, Universidade Católica de Santos,entre outras Instituições cadastradas no NUPEMEC do TJ SP .
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3339570905751579
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo/USP (1990), realizou cursos de especialização sobre o Sistema Legal Americano, na Universidade de Loyola de Nova Orleans, e de Administração Judicial, no Institute of Advanced Legal Studies na Universidade de Londres, é Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo/USP (2010). Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, e Coordenador do Curso de Direito, perante a UNIP de São José dos Campos, e professor convidado da GV Law. Atualmente, é professor de pós-graduação na FAAP de São José dos Campos, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior de Advocacia da OAB e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, é também Juiz Instrutor do Conselho Nacional de Justiça. Ingressou no Judiciário em 1988, trabalhando em cargos internos até a aprovação em concurso para a magistratura, em 1992. Após experiências em comarcas de complexidade diversas, foi Juiz Diretor do Fórum de São José dos Campos, no biênio de 1999 a 2000. Atualmente, é Juiz Titular da 12ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, foi nomeado Juiz Coordenador da Central dos Oficiais de Justiça do Fórum João Mendes Jr., é membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também foi nomeado Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Litígios e Cidadania da Capital (CEJUC), Juiz Supervisor dos Centros Judiciários de Solução de Litígios e Cidadania da Capital e Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativo da Escola Paulista da Magistratura.
Roberta Heinemann de Souza Aranha
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5014038698219990
Minicurriculo: Mestre em Artes pela Unicamp (2010), Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991), Graduada em Psicologia pela Universidade Paulista - Unip (2012), Advogada, Psicóloga, Mediadora com Especialização em Mediação de Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura (2006), Mediadora e Conciliadora judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Palestrante e docente dos cursos de capacitação em mediação e conciliação segundo a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça na Escola Paulista da Magistratura (EPM), Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo(IASP), Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - (ESA), PUC - Cogeae/Dialog - Soluções Adequadas de Conflitos Ltda.
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Graduada em psicologia, exerce as funções de terapeuta individual e familiar e de mediadora. Especializada no modelo transformativo da Mediação, atua em casos familiares, empresariais, organizacionais e comunitários, sempre que os conflitos aparecerem entre partes que tenham uma relação continuada no tempo. Sócia fundadora do Instituto FAMILIAE -SP - responsável pela implantação do setor de Mediação; Sócia fundadora do MEDIATIVA - Instituto de Mediação Transformativa - coordena o Comitê de Projetos; Membro convidado do Comité Asesor da “Red de trabajo para dialogos productivos”, sob coordenação de Dora F. Schnitman (Arg) e Kenneth Gergen (USA); Como Mediadora, atua em casos familiares, empresariais, organizacionais e comunitários. Possui capacitação em Mediação pela Fundación Interfas de Buenos Aires, Argentina, e em Mediação e Arbitragem Trabalhista e Comercial pelo INAMA de São Paulo, desde 2005, integra equipes responsáveis pela implementação da Justiça Restaurativa, como consultora da implementação dos projetos-piloto e como docente nos cursos de práticas restaurativas; Psicóloga, Terapeuta de família e Mediadora;
Especializada em Mediação Transformativa; Publicou inúmeros artigos dedicados aos temas.