312LN/01 - Curso de Especialização em Direito Penal Direito Processual Penal e Criminologia - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 15/08/2017
Data de término: 29/05/2019
Período: Iniciar-se-á em 15 de agosto de 2017, com previsão de término para maio de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadores: Laerte Idalino Marzagão Júnior – (Mestre em Direito Penal pela FADUSP)
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – (Mestre em Direito Processual Penal pela FADUSP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 375 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Capacitar os interessados a uma melhor compreensão e aplicação do Direito Penal e Processual Penal, a fim de que possam melhor discutir e enfrentar qualquer questão relativa às relações jurídico-penais, tanto no contencioso, quanto na assessoria preventiva e consultiva. Aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados habilitando profissionais para o exercício de uma advocacia atual e mais combativa, em face do aprofundamento das questões materiais e processuais próprias e prática forense.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Aspectos Gerais do Direito Penal.
Módulo II - Leis Penais Especiais.
Módulo III - Direito Processual Penal.
Módulo IV - Criminologia.
Módulo V - Metodologia e Didática.
Módulo VI - Atividades Complementares.
- Estar ciente da frequência mínima de 75% das aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
4 - DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 - DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6622071774848622
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, advogado - Siqueira Castro Advogados, professor visitante da Escola Superior da Advocacia.
Laerte Idalino Marzagão Júnior
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Minicurriculo: Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005), Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal - Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (2011), Especialista em Direito Penal - Faculdades Metropolitanas Unidas (1996), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdades Metropolitanas Unidas (1989). Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo (1990), Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP, Prof. Ms. Concursado da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Prof. Ms. da Universidade Paulista - UNIP, Prof. Ms. da Escola Superior de Direito - EPD.
Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi
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Minicurriculo: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, com especialização em Direito Penal e Criminologia (1995). Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2006). Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona - UB - Espanha (2010). Doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas pela Universidade de Barcelona - UB - Espanha (2012). Juiz de Direito em São Paulo.Vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Coordenador dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da Seccional Paulista da OAB (ESA-OAB/SP). Professor Assistente da Escola Paulista de Magistratura (EPM). Professor Emérito da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA-OAB/SP).
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Minicurriculo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogada com atuação exclusiva na área criminal, com mais de 25 anos de experiência. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie( 1989), Mestre em Direito Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Professora Universitária desde 1997, atualmente leciona as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista Unip e Professora da Pós Graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, no curso de Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Foi Delegada de Polícia Civil em São Paulo, atuando em diversos Distritos Policias da Capital. É membro das Comissões de Direitos Humanos da OAB/SP e de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP. Foi Relatora da 20.ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. Foi Coordenadora dos Cursos de Direito das Universidades: Bandeirante de São Paulo e Anhembi Morumbi. Possui vários artigos, obras e publicações jurídicas.
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Minicurriculo: Pós-doutor em educação, doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior. Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares, Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estar decorrentes dessas palavras-chaves.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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