9355 - A Lei de Franquia Empresarial: Sistema, Rede e Estrutura de Governança - ONLINE (AO VIVO)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Data de início: 16/10/2023
Data de término: 20/10/2023
ID 9355
Promoção: Núcleo Temático: Direito Comercial - Coordenadora: Paula Andrea Forgioni
Período: Dias 16/10/2023, 18/10/2023 e 20/10/2023.
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Docentes: Arnaldo Rizzardo Filho e Christiane Engelmann Baladão
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Objetivo Geral
Apresentar aos interessados um desenvolvimento teórico sobre a Lei de Franquia Empresarial e o negócio correspondente que seja capaz de apresentar unidades de análise teórica novas, até então não desenvolvidas pela literatura jurídica, em especial a brasileira. Com isso, pretende-se levar ao aluno uma compreensão da Lei e do negócio diversa da apresentada tradicionalmente.
Objetivos Específicos
Explorar o conceito de “sistema” para a Lei e o negócio de franquia empresarial.
Explorar o conceito de “rede” para a Lei e o negócio de franquia empresarial.
Explorar o conceito de “estrutura de governança” para a Lei e o negócio de franquia empresarial, e aproximá-lo ao conceito de Circular de Oferta de Franquia.
Ementa
O Curso aborda a Lei de Franquia Empresarial e o negócio de franquia empresarial sob uma perspectiva interdisciplinar entre teorias de direito, economia, sociologia, administração de empresas e teoria organizacional. O propósito é relacionar a literatura entre teorias de ciência diversas para fins de levar um conhecimento mais holístico ao aluno para então se fazer a correta hermenêutica jurídica dos dispositivos legais aplicáveis, quais seja, a Lei de Franquia Empresarial e o Código Civil (arts. 112, 122, 421 a 425 e 473). As aulas serão expositivas, relacionando a literatura aos dispositivos legais incidentes, estimulando a reflexão e o questionamento sobre as reais possibilidades de desenvolvimento do negócio de franquia no contexto Brasileiro.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 16/10/2023
Tema: sistema de franquia, rede de franquias, coletivismo, cooperação, coordenação.
Docente: Arnaldo Rizzardo Filho
Aula 02 - 18/10/2023
Tema: circular de oferta de franquia, coletivismo, cooperação, coordenação.
Docente: Arnaldo Rizzardo Filho
Aula 03 20/10/2023
Tema: função social do contrato, boa-fé e probidade contratuais, adesão em contratos comerciais, regras de interpretação do contrato de franquia.
Docente: Christiane Engelmann Baladão
Bibliografia Básica
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e terra, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Contratos Empresariais. Novo manual de direito comercial:direito de empresa. 29. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. FORGIONI, Paula Andrea. Teoria geral dos contratos empresariais. Editora Revista dos Tribunais, 2010. LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Martins Editora, 2017. REDECKER, Ana Cláudia. Da Circular de Oferta de Franquia e da aplicação do princípio do disclosure no contrato de Franquia Empresarial. REVISTA DE DIREITO, v. 2, n. 1, 2011. Rizzardo Filho, Arnaldo. Curso de Redes Contratuais. Porto Alegre: Casa do Advogado. 2022. SCHMITT, Cristiano Heineck. Contrato de franquia empresarial (franchising). Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 17, 1999. TEUBNER, Gunther. Networks as connected contracts: edited with an introduction by Hugh Collins. Bloomsbury Publishing, 2011.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7158931965103466
Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito tributário pelo IBET; MBA em empreendedorismo startups e inovação pela Unisinos; mestre em Direito contratual pela Unisinos; doutorando em administração de empresas pela Unisinos; professor; autor de livros e artigos científicos
CHRISTIANE ENGELMANN BALADÃO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8791036219045588
Minicurriculo: Advogada. Formada em Direito pela PUCRS em 2006. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e cursou especialização de Gestão em Tributos e Planejamento Tributário pela mesma universidade. Mestranda do programa de Máster en Derecho y Negocios Internacionales da Universidad Europea del Atlántico. Co-criadora do “Projeto Empodera”. Participou como palestrante, colunista e mentora de vários projetos vinculados ao empoderamento feminino. Afrontalker e conselheira da Associação de Afroempreendedorismo - ODABA.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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