Y - O Procedimento Comum e o Processo Executivo no Novo Código de Processo Civil - (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 15/08/2017
Data de término: 19/09/2017
Período: Início 15/08/2017 - Término 19/09/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação: Charles Stevan Prieto de Azevedo
Objetivo: Dimensionar o Processo de conhecimento com suas alterações, compreendendo as novas regras de pretensão deduzida e resistência, inclusive a liquidação de sentença, seu cumprimento e respectivas defesas, além de instrumentalizar ao exercício da execução autônoma por títulos executivos extrajudiciais.
Compreender e situar a audiência de conciliação e de mediação, assim como dimensionar a nova ordem processual da Reconvenção e da Revelia.
Diferenciar as providências preliminares, até que se convença do julgamento conforme o estado do processo.
Estabelecer com exatidão os atos processuais do Saneamento assim como da Organização do processo, inclusive dimensionar a audiência de instrução e julgamento.
Evidenciar os pronunciamentos do juiz, a Sentença e a Coisa Julgada, assim como determinando os elementos e efeitos da sentença, inclusive dimensionar a Remessa Necessária.
Demonstrar as regras do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa certa.
Evidenciar a prática do cumprimento da sentença, com suas espécies de defesa, assim como evidenciar o novo processo de execução, suas defesas e respectivos incidentes.
Programa:
1ª aula: 15/ 08 /2017 - Processo de Conhecimento (Parte 1)
1. Dos pronunciamentos do juiz.
2. Fases processuais.
3. Tutelas Jurisdicionais.
• a – Tutela comum ou geral.
• b – Tutela específica.
• c – Tutela inibitória.
cumprimento da inibitória.
4. Requisitos da Petição Inicial.
• a – A citação é requisito essencial?
• b – A opção de conciliação é requisito essencial?
• c – Causas do indeferimento.
• d – Indeferimento por falta de requisito?
• e – Da improcedência liminar do pedido.
2ª aula: 22/ 08 /2017 - Processo de Conhecimento (Parte 2)
5. Da audiência de conciliação e julgamento.
6. Da contestação.
7. Da reconvenção.
8. Da revelia.
9. Das providencias preliminares e saneamento.
• Não incidência dos efeitos da revelia.
• Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do Direito do Autor.
• Das alegações do réu.
10. Julgamento conforme o estado do processo.
• Da extinção do processo.
• Do julgamento antecipado do mérito.
• Do julgamento antecipado parcial do mérito.
11. Do Saneamento e organização do processo.
12. Da audiência de instrução e julgamento.
13. Da liquidação da sentença.
3ª aula: 29/ 08 /2017 - Processo de Conhecimento (Parte 3)
14. Disposições gerais.
15. Cumprimento provisório de sentença de pagar quantia certa.
16. Cumprimento definitivo de sentença de pagar quantia certa.
17. Defesa do cumprimento de sentença para pagar quantia certa.
18. Cumprimento de sentença de obrigação de alimentos.
19. Indenização de alimentos por ato ilícito.
20. Cumprimento de sentença de pagar contra a Fazenda Pública.
21. Cumprimento das tutelas específicas.
4ª aula: 05/ 09 /2017 - Processo de Execução (Parte 1)
1. Disposições gerais “inovações do processo de execução”.
2. As diversas espécies de execução.
3. Da execução para entrega de coisa.
4. Da execução da obrigação de fazer e não fazer.
5. Da execução por quantia certa.
5ª aula: 12/ 09 /2017 - Processo de Execução (Parte 2)
6. Da avaliação do bem penhorado.
7. Da expropriação de bens.
8. Da satisfação do crédito.
9. Da execução contra a Fazenda Pública.
10. Da execução de alimentos.
6ª aula: 19/ 09 /2017 - Processo de Execução (Parte 3)
11. Dos Embargos à Execução.
12. Da Ação Pauliana.
13. Da Fraude à execução.
14. Embargos de Terceiro.
15. Exceção de pré – executividade.
16. A retenção de benfeitorias.
17. A prescrição intercorrente.
18. Da suspensão do processo de execução.
19. Da extinção do processo execução.
Metodologia: Aulas teórico-práticas, debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apresentações em powerpoint e exemplos de casos práticos e/ou reais.
Professor:
Geraldo Aparecido do Livramento
Mestre em Processo Civil. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Direito Processual Civil. Advogado em exercício.
É autor de diversos livros jurídicos, cabendo destacar o mais recente: “ A execução no Novo CPC” ( Editora J.H.Mizuno – Leme SP).
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