Y - Recuperação de Crédito - Prática e Estratégia - (JUNDIAÍ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 03/04/2018
Data de término: 08/05/2018
Período: Início 03/04/2018 - Término 08/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Márcio Alexandre Iotti Henrique.
Objetivo: Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos, o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliam os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Programa:
Aula 1: Teoria geral da execução – aspectos práticos relevantes; Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Impugnação ao cumprimento da sentença.
Aula 2: Fase inicial do processo de execução a execução fundada em título extrajudicial.
Aula 3: Os embargos à execução. A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial. A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
Aula 4: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais)
Aula 5: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Medidas atípicas visando a efetivação da obrigação pecuniária. O crédito condominial.
Metodologia: Aulas expositivas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor, multimídia (data show).
Bibliografia Básica:
Execução e temas afins – do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis – RT, 2014. – Obra coletiva.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 19. ed. São Paulo: RT, 2017.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito – prática e estratégia. São Paulo: RT, 2017.
________________; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. 4ª ed. São Paulo: RT, 2018.
NERY JUNIOR, Nelson; Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 16ª ed. São Paulo: RT, 2016.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, vol III.
Professor:
Gilberto Gomes Bruschi
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