N08/01 - FASHION LAW: ALÉM DO REGISTRO E DA PROTEÇÃO NA MODA

 

Período: Início 25/09/2015 – Término 04/12/2015

Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras)

Coordenação: Deborah Portilho e Sonia Maria D’Elboux

Valor Total do investimento R$ 375,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivos Específicos:  Proporcionar aos advogados, profissionais e estudantes de Direito e de Moda conhecimentos relativos à Indústria da Moda, particularmente aqueles relacionados à proteção das criações pela Propriedade Intelectual, bem como conhecimentos específicos de outras áreas do Direito aplicados à Indústria da Moda

Programa:

Aula 1: Introdução ao Fashion Law – Fast Fashion e Slow Fashion.  
 
Aula 2: Como se formam as tendências na Moda. Os bastidores da Moda e o mercado de luxo.
 
Aula 3: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda; Marcas não tradicionais e Trade Dress – Diferenciando Tendências de Inspiração, de Releitura / Homenagem, de Imitação/Cópia, de Réplicas, de Contrafação e Plágio.
 
Aula 4: Direitos Autorais sobre as criações no mundo da moda: os direitos das empresas, dos estilistas e dos designers / Os cuidados (e riscos) envolvendo a utilização de expressões culturais tradicionais (ECT) na indústria da moda / A Semiótica aplicada ao Fashion Law
 
Aula 5: A Proteção da Moda nos Estados Unidos, na França, na Itália e na União Europeia
 
Aula 6: Contratos de Licença de Uso de Marca e de Franquia / Direito na Internet e nas Redes Sociais

Aula 7: Contratos de Distribuição, Representação e de Importação e Exportação; Aspectos Tributários (altos custos de produção no Brasil x custos na China); Circulação de mercadorias (incentivo fiscal)

Aula 8: Crimes contra Registro de Marca. Falsificação e Pirataria de Produtos / Pirataria na indústria fashion          

Aula 9: Negociação de Acordos e Medidas Extrajudiciais e Judiciais. A Teoria da Diluição e o Teste 360° de Confusão de Marcas: como os tribunais estão analisando os conflitos de marcas na Indústria da Moda.

Aula 10: Conflitos no Mundo Fashion - Conflitos envolvendo nomes civis e patronímicos: estudo de casos de pessoas que ficaram impedidas de usar seu próprio nome ou sobrenome.  Diferença entre Concorrência Desleal, Concorrência Parasitária e Aproveitamento Parasitário, exemplos de usos indevidos, apropriação indevida e análise de conflitos envolvendo Trade Dress na Moda.

Professores:

André Mendes é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve seu Bacharelado. É Membro Fundador e diretor-executivo do “Fashion Business & Law Institute – BR” (Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda). É coordenador da área de "Fashion Law" do escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel. Assessora diversas empresas da área da Moda, com experiência em todas as questões que envolvem violações à propriedade intelectual de empresas, estilistas e correlatos. Assessora clientes nacionais e estrangeiros e possui larga experiência em litígios envolvendo propriedade intelectual e disputas societárias. É Professor-assistente da Faculdade de Direito da PUC-SP e Professor Convidado de prestigiosas instituições de ensino. André é Palestrante em Congressos, Seminários e Simpósios no Brasil e no exterior sobre Direito da Moda.

Bruna Lins  é Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade George Washington, EUA, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) e graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Advogada do escritório Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello, especializada na elaboração e negociação de Contratos de Licença, de Transferência de Tecnologia e de Franquia e na averbação desses contratos perante o INPI; bem como especializada em litígios na área de Propriedade Intelectual, Marcas e Nomes de Domínio, atuando na defesa dos interesses de diversas empresas na área da Moda. É Membro Fundadora do “Fashion Business & Law Institute – BR” (Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda).

Deborah Portilho é idealizadora e coordenadora dos Cursos “Fashion Law: registro e proteção na Moda” no Rio e em São Paulo. É advogada formada pela UFRJ, pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior, com MBA Executivo em Marketing pelo IBMEC/RJ e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI (Dissertação: A Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: formas de proteção e modalidades de infração).  Até 2008 foi sócia do Escritório Daniel Advogados (RJ), onde atuou por 20 anos. Desde então atuou como Consultora do próprio Daniel Advogados e em 2009 criou a empresa D.Portilho Consultoria, Auditoria & Treinamento em Propriedade Intelectual. É professora de Propriedade Industrial da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do IBMEC/RJ e professora nos Cursos de Especialização em Propriedade Imaterial e em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social da ESA-OAB/SP; do MBA em Gestão e Negócios no Setor de Moda, da FGV/RJ. É membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e integra as Comissões de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da OAB/RJ  e de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento (CPIDE) da OAB/RJ-Barra. É membro também da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABAPI) e associada benemérita do “Fashion Business & Law Institute – BR” (Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda).

Felipe Fonteles Cabral – Advogado formado pela UFRJ, pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. É sócio do escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira; Professor do curso de Pós-Graduação de Direito do Entretenimento e Comunicação Social da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e coordenador dos Cursos Intermediários de Marcas da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).

Marcio Costa de Menezes e Gonçalves  - Advogado. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Industrial – ABPI; Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça. Diretor adjunto do Comitê de Relações Internacionais e Associação Brasileira de Licenciamentos  - ABRAL. Presidente do Instituto do Capital Intelectual - ICI

Monica Steffen Guise Rosina – Doutora em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo- USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), atuando junto à graduação, ao programa de Mestrado Profissional e à especialização (GVlaw).

Nancy Caigawa - é advogada formada pela USP - Universidade de São Paulo e pós-graduada em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, finalizando MBA em Inovação Tecnologia e Informação pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Desde 2012, é sócia do Escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual (SP), tendo desenvolvido junto a clientes de diversas áreas, sobretudo da moda, estratégias para proteção e defesa contra pirataria, envolvendo investigações, atuação perante as autoridades alfandegárias, negociação de acordos, e medidas extrajudiciais e judiciais. Foi membro do Comitê de Franquia da OAB/SP, é membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, além de ser atualmente uma das diretoras da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual. Desde 2012 é professora convidada da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP para ministrar a aula “Moda e Propriedade Intelectual”.

Roberta Portella - Advogada graduada pela Universidade Cândido Mendes, com LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ; Atuante nas áreas de Direito Contratual e Direito Internacional, coordenando processos de internacionalização de empresas; Consultora em negócios internacionais para a Indústria da Moda; Docente em cursos de Pós Graduação em Comércio Exterior, Negociações Internacionais e Direito da Moda.

Sérgio Bairon  - Livre Docente pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, onde exerce atividades docentes e de pesquisa na temática do Audiovisual, da Hipermídia e da Produção Partilhada do Conhecimento. Possui doutorado em Ciências pela F.F.L.C.H. da Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC SP e em Comunicação e Humanidades pela Freie Universität Berlin, Alemanha. Entre agosto de 2013 e abril de 2014 esteve como Professor Visitante na Universidade de Stanford - Califórnia. Tem experiência nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Comunicação, Semiótica, História da Cultura, Psicanálise da Cultura, Antropologia Visual e Hipermídia. É lider do CEDIPP - Centro de Comunicação Digital e Pesquisa Partilhada. Publicou os seguintes livros: Hipermídia (2011), Imagenes de la Cultura e Cultura de las Imagenes (2007), Antropologia Visual e Hipermedia (2007), Interdisciplinaridade (2002), Psicanálise e História da Cultura (2001), Texturas Sonoras (2005), dentre outros. Também criou e produziu vários filmes e hipermídias

Sonia Maria D’Elboux -  Advogada. Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora e professora do curso de pós graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Especialista da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas , Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual (CSD-PI) da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. Atua também como parecerista (elaborando pareceres jurídicos e pareceres semióticos aplicados à P. Intelectual), como perita judicial e assistente técnica nas áreas de especialidade. Membro das Comissões de Liberdades Públicas e de Entretenimento e Mídia do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP

Thays Toschi - Advogada graduada e pós-graduada, em Direito Empresarial, pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Coordenadora da Tutoria de “Fashion Law” da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP; Pesquisadora na área de “Fashion Law” e de Mercado e Consumo de Luxo; Relatora da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Coautora do livro "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia". Membro do FBL Fashion Business and Law Institute BR - Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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