C22/02 - PONTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO NO NOVO CPC
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras)
Data de início: 12/08/2016
Data de término: 09/09/2016
Período: Início 12/08/2016 – Término 09/09/2016
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras)
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi
Valor Total do investimento R$ 285,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: A disciplina visa proporcionar aos alunos conhecimentos amplos da Execução novo CPC, tratando das principais inovações, bem como as características específicas dadas ao cumprimento da sentença e às execuções de títulos extrajuduciais de acordo com o CPC/2015.
Objetivos Específicos: O aluno adquirirá a capacidade para desenvolver atividades na advocacia contenciosa no âmbito cível, sobretudo na EXECUÇÃO.
Programa:
Aula 1 - Cumprimento da sentença – fazer, não fazer, entrega de coisa e pagamento de quantia.
Aula 2 - Regras gerais relevantes da Nova Execução e fase inicial da execução de título extrajudicial.
Aula 3 - Defesas dos executado nas execuções de título judicial e extrajudicial.
Aula 4 - Fraudes patrimoniais no Novo CPC – fraude de execução, desconsideração da personalidade jurídica e fraude contra credores.
Aula 5 - Fase exproprietária e pagamento ao credor. Suspensão e extinção da execução.
Bibliografia Básica:
Execução e temas afins – do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis – RT, 2014. – Obra coletiva.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 18. ed. São Paulo: RT, 2016.
BRUSCHI, Gilberto Gomes; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: RT, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson; Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2015.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, vol III.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Antonio de Pádua Notariano Junior
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8653856514260117
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (1997); Mestre (2003) e Doutor (2008) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Diretor Jurídico da Viva Leilões (www.vivaleiloes.com.br).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenador do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Damásio Educacional. Professor convidado em inúmeros cursos de Pós-Graduação lato sensu pelo país. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro das comissões de Direito Processual Civil e de Direito Bancário da OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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