Y - Como Advogar no Direito Previdenciário (atualizado de acordo com a PEC 287 – Reforma da Previdência) - (AMERICANA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 25/07/2017
Data de término: 02/08/2017
Período: Início 25/07/2017 - Término 02/08/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenação: Willian César Pinto de Oliveira
Objetivos Específicos: O curso dará ao aluno uma base teórica e prática sobre o Direito e o Processo Previdenciário, bem como abordará as principais teses jurídicas relacionadas aos benefícios previdenciários do RGPS, apresentando ao discente importantes apontamentos práticos para que obtenha sucesso em seus processos administrativos e judiciais previdenciários.
Programa:
AULA 01 – 25/07/2017
A Seguridade Social. Estrutura e Organização da Seguridade Social. Saúde. Assistência Social. Benefício Assistencial de Prestação Continuada. Previdência Social. Regimes de Previdência. Benefícios no RGPS. Beneficiários do RGPS.
AULA 02 – 26/07/2017
Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS. Filiação e Inscrição. Segurados obrigatórios e facultativos. Qualidade de segurado. Comprovação e manutenção da qualidade de segurado. Dependentes. Aposentadoria por idade.
AULA 03 - 01/08/2017
Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria Especial.
AULA 04 - 02/08/2017
Benefícios por Incapacidade. Pensão por Morte, Auxílio-reclusão, Salário-maternidade e Salário-família.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Carlos Alberto Pereira; LAZZARI, João Batista; KRAVCHYNCHYN, Jefferson; KRAVCHYNCHYN, Gisele. Prática Processual Previdenciária. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário. 6. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2016.
SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio. Curso de Processo Judicial Previdenciário. 4. ed. São Paulo: Método, 2014.
Valor do
investimento
R$200,00
Opções de Pagamento
R$200,00 Á VISTA OU R$100,00 NO ATO DA MATRÍCULA E MAIS 01 PARCELA DE R$100,00(COM CHEQUE)
Para mais informações:
AMERICANA
Coordenador Regional:
MARTA REGINA PARDO CAMPOS FREIRE - 4ª REGIÃO
Presidente:
FABIANO DE CAMARGO NEVES
Coordenador do Núcleo:
THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Endereço:
Rua Cristovão Colombo, 155 - Parque Residencial Nardini - Cep. 13468-290 - Americana – SP
Telefone:
(19)3461-5181 ou (19)3462-5644
Email:
americana@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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