J04/01 - DIREITO COOPERATIVO – TEORIA E PRÁTICA

 

Período: Início 14/09/2013 – Término 07/12/2013

Horário: Das 9:30 às 12:30h (sábados)

Coordenação: Costantino Salvatore Morello Júnior e Gislaine Caresia

Valor Total do investimento R$ 370,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral:
Capacitar profissionais do campo jurídico, para atuação e conhecimento da legislação que impacta nas sociedades cooperativas

Objetivos Específicos:
Promover o curso com o objetivo de ampliar o estudo do direito cooperativo e capacitar advogados e outros profissionais para atuação nos diversos ramos do cooperativismo, ampliando o mercado de trabalho e contribuindo para a formação de profissionais com uma visão ampla das questões jurídicas que envolvem a doutrina cooperativista.

Programa:

Aula 1: - Evolução Histórica do Cooperativismo;
1.1- Origem;
1.2- Histórico das sociedades cooperativas;  
1.3. Panorama Atual do Cooperativismo no Brasil;

Aula 2: –
1.4- Princípios cooperativistas;                                     
1.5- Sistema cooperativista; 
1.6- Sociedade, Fundação e Associação  

Aula 3: – Aspectos Legais e Societários                  
2.1 - A Lei 5764/71 e suas características; 
2.2 - Constituição Federal do Brasil – Fim da interferência estatal;
2.3 - As cooperativas e a Lei 10.406/02 (Código Civil);
2.4 - Demais Legislações sobre Cooperativismo;

Aula 4: –
2.5- Natureza jurídica das sociedades cooperativas; 
2.6- Sociedades de pessoas e de capital; 
2.7- Sociedades empresárias e sociedades simples; 
2.8- A cooperativa como sociedade simples;  

Aula 5: –
2.09- Assembleia Geral;
2.10- Órgãos de administração;
2.11- Conselho Fiscal;
2.12- Fusão, incorporação e desmembramento;

Aula 6: –
2.13- Lei 12.690/2012 O Novo Marco Regulatório;
2.14- Jurisprudência das Sociedades Cooperativas;  
2.15- Entendimento dos Tribunais;     

Aula 7: –
3.2 Histórico da Tributação das Sociedades Cooperativas;
3.2.1 Atual situação da tributação das sociedades cooperativas;
3.2.2 Adequado tratamento tibutrário ao ato cooperativo;
3.2.3 Exemplo de tributação: Imposto de Renda das Sociedades cooperativas;
3.2.4 As Cooperativas na Lei Geral 123/06 e Lei 11.488/07      

Aula 8: – Aspectos Tributários, Contábeis e Sindicais das Sociedades Cooperativas
3.1 Aspectos Tributários:                                                        
3.1.1 Ato Cooperativo;
3.1.2 Negócios Cooperativos;
3.1.3 Ato não Cooperativo;       

Aula 9: – Aspectos Contábeis:                                                 
3.3.1 Aspectos contábeis específicos para sociedades cooperativas- NBCT 10,8 e NBCT 10.21;                   
3.3.2 Escrituração Contábil e suas demonstrações;     

Aula 10: – 3.4 Aspectos Sindicais:                                                              
3.4.1 Estrutura Sindical do Cooperativismo;                                    
3.4.2 Contribuição Sindical;                                                         
3.4.3 Questões Atuais Sindicato X Cooperativismo.

Aula 11: - 4. Gestão Estratégica de Cooperativas:                                                              
4.1 O cooperativismo como modelo de empreendimento auto-gestionário, democrático e transparente;
4.2 Tendências na Gestão de Cooperativas;                                                         
4.3 Gestão de Pessoas (Associados) em Sociedades Cooperativas;
4.4 Gestão de Pessoas (Colaboradores) em Sociedades Cooperativas.     

Metodologia das aulas: Expositivas e participativas. A metodologia será aplicada através de aulas expositivas com a discussão de casos concretos.

Bibliografia Básica:

AZEVEDO, Osmar Reis (e Silvio Helder Lencioni). Obrigações fiscais das entidades sem fins lucrativos e sociedades cooperativas. São Paulo. Thomson IOB. 2006.

BECHO, Renato Lopes. Tributação das Cooperativas. São Paulo: Dialética 1988.

BECHO, Renato Lopes. Elementos de Direito Cooperativo. São Paulo: Dialética, 2002.

BIALOSKORSKI NETO, Sigismundo. Aspectos Econômicos das Cooperativas, Belo Horizonte: Ed. Mandamentos. 2006.

BULGARELLI, Waldírio. As Sociedades Cooperativas e a sua Disciplina Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar 1998.

KRUEGER, Guilherme (coord.). Cooperativismo e o Novo Código Civil. 2ª Ed. Belo

Professores:

André Branco de Miranda - Especialista em Direito Empresarial – PUC/SP; Especialista em Direito da Economia e da Empresa – FGV; Professor de Direito Societário Cooperativo do MBA em Gestão de Cooperativas da Fundação Pedro Leopoldo

Costantino Savatore Morello Junior - Advogado, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 1991; Especialista em Direito do Trabalho;
Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Membro Consultor da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP.

Fabio Godoy Teixeira da Silva - Formado pela Universidade Mackenzie 1994- Ciências Econômicas; Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – 1998; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP – 2003.

Gislaine Caresia -  Advogada; Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Católica de Santos; Especialista em Direito Cooperativo pela Universidade de Coimbra; Vice- Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB São Paulo; Membro do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Terceiro Setor da UNISANTOS; Assessora Jurídica do SINESAD – 2009 a 2013; Assessora Jurídica Unimed Paulistana- 2008-2013.

Hugo Mesquita – Advogado; Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP; Assessor jurídico empresarial entre outras empresas à COOPERATIVA CENTRAL AURORA; Presidente do Conselho de Administração do SICOOB CANTAREIRA, membro do Conselho Fiscal do SICOOB CECRESP.

José Roberto Silvestre - Advogado com especialização em Direito do Trabalho pela USP; Consultor Trabalhista e de Relações Sindicais; Assessor Jurídico do Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos -  SINCOOMED desde 2001; Advogado militante na Justiça do Trabalho em diversos estado; Autor do livro Conceitos Trabalhistas para Cooperativas Médicas em sua 2ª edição; Especialista em negociações coletivas de trabalho com atuação em diversos estados;
Consultor especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social. Autor de diversos cursos sobre legislação trabalhista para Recursos Humanos de cooperativas de serviços médicos; Professor de Direito do Trabalho na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Experiente nas lides trabalhistas e dissídios coletivos de trabalho; Autor de pareceres jurídicos na área do Direito do Trabalho.

Márcio Roberto Mendes - MBA em Direito Empresarial/ FGV; Especialista em Direito Constitucional Tributário/ ESDC; Professor universitário nas áreas de Direito Tributário e Constitucional; Advogado e Contabilista.             

Paulo Gonçalves Lins Vieira - Advogado. Especialista em Direito Tributário e em Direito do Trabalho; Coordenador Jurídico da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). Consultor Jurídico da FESCOOP/SP (Federação Sindical das Cooperativas do Estado de São Paulo); Palestrante do SESCOOP/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo); Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2011); Membro do Comitê Editorial do SESCOOP/SP (2009-2011); Membro do Conselho Editorial da OCESP. Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP.

Renato Lopes Becho - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP (2008); Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e juiz federal - Justiça Federal; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, filosofia, cooperativas, tributos e responsabilidade.

Sergio Pinto Martins - Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); Graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); Graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996); Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.